Governança Corporativa

A governança tem se mostrado um ponto de debate desde que os indivíduos começaram a se organizar com propósitos específicos. Como garantir o poder da organização, guiado por propósitos em comum (ao invés de desviado para propósitos distintos) é um tema sempre discutido. As instituições de governança fornecem uma estrutura dentro da qual a vida social e econômica dos países é conduzida. Desde o início dos tempos a governança corporativa tem sido um assunto controverso; embora o termo, em si, tenha surgido apenas recentemente.

A governança corporativa se interessa pelo exercício do poder nas entidades corporativas. A OECD (Organization for Economic Co-operation and Development) fornece uma definição funcional:

Governança corporativa é o sistema pelo qual corporações são direcionadas e controladas. A estrutura da governança corporativa especifica a distribuição de direitos e responsabilidades entre diferentes participantes na entidade (diretores, administradores, acionistas e outros stakeholders) e soletra as regras e procedimentos para a tomada de decisões em questões corporativas. Ao fazer isso, também fornece a estrutura pela qual os objetivos das empresas são estabelecidos, assim como os meios para alcançar tais objetivos e monitorar o desempenho.

Todavia, a governança corporativa tem implicações mais amplas e é crítica para o bem estar econômico e social: (i) ao prover os incentivos e medidas de desempenho para atingir o sucesso empresarial, (ii) em fornecer accountability e transparência para garantir a distribuição igualitária da riqueza resultante. O significado da governança corporativa para fornecer a estabilidade e igualdade da sociedade é capturado na definição mais ampla de Adrian Cadbury (2004): “A governança corporativa se preocupa em garantir o balanço entre metas econômicas e sociais e entre metas individuais e públicas. A estrutura da governança está presente para encorajar o uso eficiente dos recursos e, igualmente, para exigir a accountability para a administração daqueles recursos. A meta é alinhar, da forma mais próxima possível, os interesses dos indivíduos, da corporação e da sociedade”.

Alinhar interesses diferentes em formas de produção colaborativa não é fácil e os diretores são “encarregados de balancear os interesses, por vezes competitivos, de uma variedade de grupos que participam de corporações públicas” (Blair e Stout, 2001, p. 409). A natureza incessante da governança corporativa é indicada na definição da Comissão de Governança Global (Commission on Global Governance, 1995, p. 2): “um processo contínuo através do qual interesses conflituosos ou distintos podem ser acomodados e ações cooperativas podem ser tomadas”. Os dilemas e contestações implícitos nessas definições são elaborados de forma mais completa nas teorias de governança corporativa que analisaremos posteriormente.

Do livro “Theories of Corporate Governance” [CLARK, THOMAS (ed.). Routledge: Reino Unido, 2008].