Estrutura Conceitual para Setor Público

O International Federation of Accountants (IFAC) é uma entidade mundial da profissão contábil. Com 127 países associados e 167 membros, o IFAC representa  mais de 2,5 milhões de contadores. O Brasil participa do IFAC através do Conselho Federal de Contabilidade e do Ibracon. Fundado em 1977, o IFAC possui quatro comitês: de auditoria e seguros, do setor público, de educação contábil e de padrões de ética.

O comitê do setor público tem a responsabilidade de promulgar normas contábeis do setor. A base destas normas, conhecidas como IPSAS, são as normas internacionais de contabilidade promulgadas pelo Iasb. O comitê faz adaptações nestas normas, mas procura, sempre que possível, manter o espírito da norma. Diversas entidades adotam estas normas, incluindo na lista a Interpol, a Otan, a OECD, entidades da ONU, além de diferentes países.

Atualmente o foco tem sido no desenvolvimento de uma estrutura conceitual para o setor público. Isto inclui os principais elementos e suas definições (ativo, passivo, receita, por exemplo), os critérios de reconhecimento que devem ser aplicados, a mensuração e evidenciação. Corresponderia, em linhas gerais, ao nosso CPC 00. O trabalho está em estudo e durante audiência pública diversos comentários foram feitos, incluindo do CFC e de uma brasileira, Denise Silva Ferreira Juvenal. Este último, por sinal, bem mais completo e detalhado que do órgão de classe.