Provisão

A TIM é acusada de irregularidades em seu balanço pela JVCO Participações, acionista minoritário da empresa. O investidor denunciou a operadora de telefonia móvel na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e na sua equivalente nos Estados Unidos, a SEC (Security Exchange Commission).

A JVCO Participações acusa a TIM Participações S/A, controlada pela Telecom Italia, de provisionar quantia "irrisória" em seu balanço para o pagamento de riscos tributários --autuações feitas pelos fiscos municipais, estaduais e federal. A empresa nega a denúncia e que haja problemas junto à CVM.

Mesmo com a negativa da TIM, as ações da companhia despencavam 5,72% às 16h09 desta terça-feira (2), pouco menos de uma hora antes do fechamento do pregão. Na mesma hora, a Bovespa caía 0,72%. Operadores citaram a divulgação da denúncia como o motivo para a queda no valor dos papéis.

Segundo a JVCO, acionista minoritária da TIM no Brasil, a empresa possuía mais de R$ 6,6 bilhões em autuações em 31 de dezembro do ano passado, mas apenas R$ 126,53 milhões (1,9% do total) foram provisionados para o pagamento dessas dívidas no balanço de 2011.

A denúncia diz que esse provisionamento era de 10,65% das autuações em 2009 e de 6% no ano seguinte.

A JVCO diz que, caso a TIM não tivesse adotado "uma postura conservadora" para o provisionamento em 2011, a empresa não teria registrado lucro líquido de R$ 1,281 bilhão no período --dos quais R$ 533 milhões foram destinados à distribuição de dividendos aos acionistas.

Para a TIM, no entanto, essa dívida não existe e o montante total refere-se "a contingências cujo o grau de risco não exige provisionamento segundo as normas contábeis aplicáveis".

"Todas as premissas de avaliação de risco adotadas pela companhia, que resultaram nas provisões de contigências reportadas nas suas demonstrações financeiras, inclusive aquelas de ordem tributária, foram feitas em estrito cumprimento com todas as regras contábeis aplicáveis", disse a empresa em comunicado ao mercado.

TIM é acusada de irregularidades em seu balanço por acionista minoritário - REUTERS