Previdência

Preocupado com os altos gastos da Previdência Social com pensões pagas após a morte dos contribuintes, o governo começou a estudar alterações profundas no atual sistema de concessão do benefício. A intenção é aproximar o modelo brasileiro das fórmulas utilizadas na maior parte do mundo, que contam com mais restrições em relação aos valores desembolsados e às pessoas aptas a recebê-los.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou ontem que as mudanças nas regras de pensões por morte no País estão entre as prioridades da pasta comandada pelo ministro Garibaldi Alves. "O Brasil tem o sistema mais benevolente de pensões do mundo e não dá para manter sistema como está", afirmou Rolim. Porém, ele não disse que ação será adotada.

(...) A cifra é elevada, mas o governo tem contas mais salgadas a pagar. O sistema de previdência dos servidores públicos terá este ano um déficit de R$ 60 bilhões, mas ele atende a apenas 953 mil funcionários inativos.

Rolim citou vários pontos nos quais o modelo brasileiro se distancia dos sistemas de outros países. "Aqui, por exemplo, não há prazo de carência nem prazo mínimo para o recebimento do benefício após um casamento ou união estável. Além disso, no Brasil são pagos valores integrais dos benefícios, não importando a quantidade de dependentes."

Outro ponto elencado pelo secretário é a transferência da cota dos dependentes para os viúvos. Se um segurado falece, a pensão é dividida entre seu cônjuge e os filhos menores. Quando os filhos atingem a maioridade, a parcela que era paga a eles passa para o viúvo ou viúva do segurado. Em outros países, ela é extinta.

Previdência é 'benevolente' e deve mudar, diz governo - 2 de Outubro de 2012 - O Estado de São Paulo - EDUARDO RODRIGUES