Fiscalização

O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otávio Yazbek, defendeu em entrevista ao Valor durante seminário organizado pela autarquia a adoção no Brasil do modelo de regulação australiano, o chamado "twin peaks", no qual dois reguladores centrais têm objetivos bem definidos: um que zela pela liquidez das instituições financeiras e pelo controle de riscos sistêmicos, e outro que monitora a conduta dos participantes do mercado.

Já praticado na Holanda e no Canadá, o regime está em vias de adoção em países como Alemanha, Japão, Espanha, Portugal, Reino Unido e Hong Kong. O modelo ganhou força após a crise financeira de 2008, quando os países desenvolvidos passaram a buscar reformas regulatórias.

No Brasil, cada regulador dos mercados cuida tanto das questões prudenciais como de conduta. Mas, segundo Yazbek, o sistema brasileiro já pode ser considerado um "twin peaks" embrionário. "O Brasil chegou perto de um modelo 'twin peaks', porque cada vez mais a CVM passou a regular condutas, como em derivativos, em fundos de investimento, um regulador de proteção do consumidor. E o Banco Central vestiu muito a camisa do regulador prudencial e sistêmico que é a grande vocação dele", disse.

(...) Na prática, a adoção do "twin peaks" significaria uma redução do número de autarquias reguladoras. Atualmente, cuidam do sistema financeiro Banco Central, CVM, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).(...)

CVM defende novo modelo para instituições financeiras - 23 de Outubro de 2012 - Valor Econômico - Luciana Bruno