Cruzeiro do Sul

O inquérito que levou à prisão dos controladores do banco Cruzeiro do Sul revelou a existência de um esquema de fraudes, que envolviam desde a criação de empréstimos fictícios a resgates ilegais de aplicações dos clientes de fundos da instituição. Pela investigação da Polícia Federal, tais práticas tinham por objetivo inflar os ativos do banco, gerando lucros irreais e pagamentos de cifras milionárias em dividendos e juros aos próprios controladores. A soma das fraudes já identificadas é de pelo menos R$ 2 bilhões. Os ganhos seriam enviados a contas fantasmas no exterior, com a participação de uma empresa laranja com escritório no Centro do Rio.

Os documentos que comprovam o suposto esquema da empresa laranja foram encontrados em setembro deste ano, quando policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão numa firma no mesmo prédio do banco, na Avenida Presidente Wilson. As manipulações contábeis teriam ocorrido ao longo de 2008 até abril de 2009. O Cruzeiro do Sul foi liquidado pelo Banco Central em setembro.

O que mais impressionou os técnicos durante as investigações foi uma operação em que 154 clientes do Cruzeiro do Sul tiveram suas aplicações em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) do banco resgatados à revelia pelos controladores, que depois simularam empréstimos para cobrir o valor, de R$ 171,5 milhões.

Luis Octavio em centro de detenção

Apontado como principal articulador desse esquema, o banqueiro Luis Octavio Índio da Costa, que ocupava o cargo de diretor-superintendente e presidente do conselho de administração, foi transferido ontem da carceragem da PF em São Paulo (onde estava preso desde a noite de segunda-feira) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pinheiros, na Zona Oeste da capital.

— Havia uma prática açodada e compulsiva de garantir aos controladores o máximo de patrimônio, já que o banco não ia para frente — disse um técnico que teve acesso às auditorias que serviram de base ao inquérito da PF.

De acordo com a PF, são apurados crimes contra o sistema financeiro, contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro, que poderão resultar em penas de um a 12 anos de prisão e multa. Apenas com as manipulações dos balanços para criar lucros artificiais, Luis Octavio teria recebido cerca de R$ 180 milhões em dividendos e juros nos últimos anos. Seu pai, Luis Felippe, com quem dividia o controle do Cruzeiro do Sul, teria embolsado outros R$ 87 milhões. Ontem pela manhã, a PF cumpriu o mandado de prisão domiciliar contra Luis Felippe, que será mantido em sua residência em Ipanema por ter mais de 80 anos.

Na decisão que determinou a prisão dois dois banqueiros, o juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal em São Paulo, aponta o “concreto o risco de que os investigados ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira”.

Em setembro, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e de registros digitais dos controladores do banco em São Paulo e na empresa no Rio, a Justiça Federal de São Paulo determinara a indisponibilidade de imóveis, veículos e aplicações no mercado financeiro dos controladores do Cruzeiro do Sul.

Na semana passada, Luis Octavio entrou com pedido de liberação de seus bens junto ao Superior Tribunal de Justiça (STF), que rejeitou a ação. Outros movimentos do banqueiro e de executivos do banco teriam precipitado a decretação de sua prisão.
— Manter em liberdade o executivo seria colocar em risco a própria condução das investigações, a instrução do processo e a aplicação da lei penal — completou a procuradora Karen Louise Janetti Kahn, do Ministério Público federal (MPF), que auxiliou a Polícia Federal na redação do pedido de prisão dos envolvidos.

Também no Rio a polícia cumpriu mais dois mandados de busca e apreensão: um na casa do ex-conselheiro Horácio Martinho Lima, de 50 anos, na Urca, e outro da ex-diretora de controle interno Maria Luisa Garcia de Mendonça, em Ipanema. Foram recolhidos um computador, um disco rígido e documentos. Os dois ex-executivos teriam poucas informações em casa sobre o banco. Segundo uma fonte, a maior parte da documentação no Rio ficava no escritório da Presidente Wilson, desativado desde a liquidação da instituição. No Rio, o trabalho foi coordenado pelo delegado Marcelo Prudente, chefe do Setor de Planejamento Operacional da PF do Rio.

Fianças chegam a R$ 1,8 milhão

Para não serem presos, Martinho Lima e Maria Luisa terão de pagar à Justiça fianças de R$ 1 milhão e R$ 1,8 milhão, respectivamente, e também estão proibidos de viajar ao exterior, de exercer qualquer atividade no mercado financeiro ou dispor de bens próprios ou de terceiros. Ambos são acusados pelo juiz Catapani de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Maria Luisa é formada em ciências econômicas e técnica em contabilidade e entrou no banco em 2002, como superintendente responsável pelas áreas de contabilidade, controles internos e risco. Já Martinho Lima entrou no banco em 1998, depois de uma passagem pela financeira Fininvest. Tornou-se membro do comitê executivo do banco em 2002.

Fonte: O Globo