Provisão na Vale

Em meio à maré de más notícias que pairam sobre a empresa, a Vale agora considera provável perder na Justiça a ação que a obriga deduzir o custo do transporte da base de cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty da mineração.

As empresas costumam classificar suas ações judiciais em seus balanços como improvável, possível e provável, sendo esta última a admissão que poderá realmente perder a causa.

Por conta disso, a Vale aumentou seu provisionamento para o pagamento em mais R$ 1,1 bilhão, que somados aos R$ 314 milhões anteriormente provisonados resultam em uma previsão de pagamento de R$ 1,414 bilhão.

O valor é bem menor do que estimativas feitas anteriormente pelo governo, que previam o pagamento de cerca de R$ 4 bilhões.

A Vale tem diversas discussões com o governo sobre pagamento de Cfem.

Com o objetivo de revisar os valores da base de cálculo do imposto, o governo federal criou em 2011 um grupo de trabalho com representantes da Vale e do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral).

A Vale afirmou, em seu Formulário de Refrência 2011, que considera as cobranças indevidas e, apesar de decisões favoráveis e desfavoráveis já proferidas nos diversos processos, ainda não havia decisão final de mérito nem posicionamento pacificado em tribunais superiores.

Fonte: Folha de S Paulo