Dinheiro público e nota de alunos

O aumento no valor dos repasses que os municípios recebem do governo federal para investir em educação não se reflete em um maior aprendizado dos alunos e, consequentemente, numa evolução das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb).

Essa é a conclusão da tese de doutorado defendida pelo professor Josedilton Alves Diniz na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e que corrobora os estudos que já mostraram que recursos financeiros são insuficientes se não houver um trabalho estruturado de gestão e de qualificação dos professores.

"Meu interesse era verificar se as transferências da União, que chegam aos Estados e municípios atreladas a usos específicos, geram maior eficiência na aprendizagem. Descobri que não", afirma Diniz.

Dos quatro programas considerados, apenas um contribui com a eficiência: o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os outros três não geram eficiência (retorno do dinheiro investido em termos de aprendizagem). São eles: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (mais informações nesta página).

Para chegar a esse resultado, Diniz elaborou uma ferramenta estatística que relacionou o volume de recursos dos quatro programas e a evolução no Ideb de 3.013 municípios no período de 2004 a 2009. Na leitura dos dados, apenas os recursos da alimentação tiveram relação positiva no Ideb.

Por outro lado, o estudo mostrou um avanço no Ideb naqueles municípios em que o dinheiro investido para cada estudante é maior por causa de programas para que os alunos permaneçam mais tempo na escola e para que se diminua a quantidade de alunos por sala de aula e o número de alunos por professor.

"Isso mostra que, se quisermos atrelar os repasses à melhoria nos resultados, é preciso dar mais autonomia aos gestores", avalia o pesquisador. Ele exemplifica com os recursos direcionados ao transporte, que são repassados às escolas rurais de acordo com o número de alunos.

Segundo Diniz, há municípios em que, de fato, é preciso gastar todo o montante com transporte. Mas, naqueles em que não há necessidade, o ideal seria o remanejamento do repasse.

"Do jeito que está hoje, uma escola rural do interior de São Paulo e outra no miolo da Amazônia recebem o mesmo valor por aluno. É preciso diferenciar o que é a universalização de um direito e o sistema engessado que isso pode criar", afirma.

Pesquisa mostra que aumentar repasse federal não melhora nota dos alunos - 5 de setembro de 2012 - OCIMARA BALMANT - O Estado de S.Paulo. Imagem: aqui