Debêntures no balanço

O Banco Central decidiu acompanhar mais de perto o crescimento do volume de debêntures no balanço dos bancos. No início do mês, a autoridade monetária enviou correspondência às dez maiores instituições financeiras do país pedindo explicações sobre essas operações. O tema foi discutido na última reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), que aconteceu no dia 13, apurou o Valor.

As debêntures são títulos de dívida de empresas que podem ser adquiridos e negociados por investidores no mercado de capitais. Os bancos, porém, têm usado o instrumento como forma alternativa de concessão de crédito, ao ficar com a totalidade dos papéis emitidos pelas companhias e mantê-los em balanço até o vencimento da dívida.

Os quatro maiores bancos de capital aberto - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - registravam um total de R$ 86,6 bilhões de títulos privados em carteira, conforme os balanços mais recentes. Hoje, de cada R$ 100 em empréstimos para empresas, pelo menos R$ 10 são concedidos na forma de debêntures ou títulos similares, como notas promissórias.

Do ponto de vista das companhias que tomam recursos, a principal vantagem é que a emissão de debêntures conta com isenção de imposto sobre operações financeiras (IOF), ao contrário dos financiamentos tradicionais, o que garante taxas de juros mais atrativas.

(...) Outro ponto que mereceu atenção foi a chamada marcação a mercado dos títulos. Embora costumem manter os títulos até o vencimento no balanço, os bancos têm como prática contábil incluir a maior parte dos títulos privados como disponíveis para negociação. A grosso modo, isso significa que as instituições precisam apurar a variação no valor de mercado dos papéis e contabilizar eventuais lucros ou prejuízos.

A tarefa, no entanto, não é trivial, já que os papéis em geral não são negociados no mercado, ou seja, não há uma referência de preço, como acontece, por exemplo, com uma ação na bolsa. Assim, cada instituição pode usar uma forma diferente de apurar esse valor, o que pode provocar distorções.

(...) Embora defenda as debêntures no balanço, uma fonte ouvida pelo Valor reconhece que pode ter ocorrido "abusos" no uso do instrumento. Como exemplo, citou práticas como emissões sem relatório de classificação de risco (rating) e com valores unitários elevados, sinais de que as debêntures foram emitidas apenas para se valer do ganho tributário, sem a intenção de venda a investidores.

BC pede explicações sobre debêntures no balanço de bancos - 25 de Setembro de 2012 - Valor Econômico - Vinícius Pinheiro | De São Paulo