Cruzeiro do Sul

Logo que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) anunciou os ajustes realizados no balanço do Cruzeiro do Sul, alguns credores e agentes de mercado consideraram que o órgão tinha exagerado no conservadorismo, para facilitar a atração de um comprador.

Afora o R$ 1,38 bilhão em operações de crédito inexistentes, o exame levantou outro R$ 1,72 bilhão em ajustes de diversas naturezas - como reforço do colchão contra devedores duvidosos, realização de provisões para perdas em processos judiciais e baixa de todo o crédito tributário -, elevando o rombo total identificado a R$ 3,11 bilhões.

Agora que se aproxima o prazo final para que os credores aceitem o desconto nos valores que têm a receber, e também para que os interessados apresentem propostas de compra, surge uma avaliação contrária. Mesmo com o balanço bem mais ajustado, o Cruzeiro do Sul aparentemente não desperta grandes paixões.

Ao determinar as baixas que deveriam ser feitas, o FGC precisava buscar um ponto de equilíbrio entre a perda que seria proposta aos credores e a possibilidade de atração de investidores interessados em entrar como novos controladores do banco.

Quanto mais conservadorismo - leia-se perda maior para o lado dos credores -, mais fácil atrair um interessado para adquirir o que sobrar do banco. Por outro lado, se a proposta for considerada muito dura e for recusada pelos detentores de títulos de dívida, não se atingirá a adesão mínima necessária para que a venda do banco possa ser feita.

Segundo auditores ouvidos pelo Valor, o tipo de baixa contábil feita pelo FGC e pela PricewaterhouseCoopers no balanço do Cruzeiro do Sul se parece mais com aquelas realizadas em processos de diligência ligados a aquisições de empresas - como o que está ocorrendo - do que com uma auditoria de balanço de rotina. Por isso teria surgido essa impressão de conservadorismo.

No que tange a provisões em processos judiciais, por exemplo, normalmente as empresas se mostram mais confiantes com relação aos processos que têm contra si. Entre as dez maiores do país, a relação entre processos considerados de perda provável, para o qual existe provisão, e de perda possível, que precisa apenas ser divulgado, é de quatro para dez.

Já quando uma empresa vai adquirir o controle de outra, costuma dedicar especial atenção aos litígios judiciais, exigindo realização de baixas que a outra empresa não faria em uma situação normal ou colocando essa diferença no preço de compra.

Um dos ajustes feitos para baixo pelo FGC, no valor de R$ 455 milhões, se refere, por exemplo, a um questionamento tributário da Receita Federal de uma cliente do banco, a Vila Promotora de Créditos e Eventos Ltda., por responsabilidade solidária. O Fisco alega que se trata de uma empresa de fachada que pertenceria ao próprio banco e por isso lhe cobra PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

O banco alegou decadência de prazo para a autuação e obteve uma vitória na delegacia da Receita Federal, primeira instância administrativa. No único de dois processos julgados até agora no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segunda instância administrativa, o banco teve uma derrota parcial sobre a questão do prazo, mas o mérito sequer foi analisado nas duas instâncias.

É claro que, se o caso realmente tiver como origem uma fraude, a perda é provável e a provisão devia ser feita. Mas uma empresa em funcionamento normal relutaria em registrar uma provisão para um processo em fase tão inicial.

Segundo o Valor apurou, o FGC procurou fazer uma varredura no Cruzeiro do Sul, de forma a já incluir no rombo do banco quaisquer questionamentos que pudessem vir do lado dos compradores. Além disso, foi preciso ter especial cuidado porque parte das baixas realizadas pode ter como origem outros tipos de fraudes ou operações questionáveis - como esse caso da Vila e o ganho com as ações da Telebrás.

E mesmo assim, a gestão do fundo está certa de que mais discussão virá do lado de quem se interessar pelo banco. Os potenciais compradores podem embutir nas contas discussões que hoje nem na Justiça estão e por isso não entraram nos cálculos de provisão do Cruzeiro do Sul.

É o caso, por exemplo, de dois fundos de investimento em participações que captaram R$ 450 milhões para investir em uma empresa controlada por Luis Felippe Indio da Costa, ex-controlador da instituição financeira, a Patrimonial Maragato.

Apesar de a companhia não ter nenhuma relação societária com o banco, as cotas foram vendidas a clientes da instituição, que agora querem o dinheiro de volta.

Em seus números, potenciais compradores podem também incluir baixas de crédito para inadimplência ou morte das pessoas que tomaram o crédito consignado. São cálculos que não estão nas provisões do FGC.

Assim, eventuais lançamentos mais conservadores feitos pelo fundo garantidor podem acabar sendo compensados por ajustes demandados por compradores.

Equilíbrio difícil para salvar a instituição - 6 de Setembro de 2012 - Valor Econômico - Fernando Torres e Carolina Mandl