Capitalização

Sobre o empréstimo de 21 bilhões de reais do Tesouro para os bancos estatais eis uma análise interessante:

(...) A maneira tortuosa de fazer a capitalização dos dois bancos estatais - já usada em outros momentos tanto com o BNDES quanto com a Caixa - decorreu de um fato simples: o Tesouro não dispõe de dinheiro para fazer uma injeção direta de capital sem comprometer as metas fiscais. Como empréstimo, a operação é neutra para as contas primárias do governo. Ainda não está claro como, quando e quanto os bancos vão pagar à União. Isso deve ser definido até o fim deste ano.

A agressiva expansão do crédito da Caixa e do BB praticamente consumiu os espaços concebidos pelas regras de Basileia (que mede o patrimônio de referência em relação aos ativos ponderados pelo risco), que no Brasil é de 11%. Assim, os bancos precisam ter R$ 11 de patrimônio de referência para cada R$ 100 em ativos. Enquanto, nesse índice, a média do sistema bancário é da ordem de 16%, a Caixa está com 12,9% e o BB, com 15%. (...)

Do lado fiscal, a principal vantagem da operação, segundo uma fonte do Tesouro Nacional, é que como empréstimos os recursos não afetam a dívida líquida do setor público. Isso porque o governo emitirá uma dívida que automaticamente se transforma, num primeiro momento, em um ativo na contabilidade do Tesouro. Depois haverá uma despesa decorrente do subsídio que a operação vai gerar, por causa do diferencial entre o custo de emissão dessa dívida pelo Tesouro e o quanto os dois bancos vão pagar por ela.

(...) O economista da Rosenberg e Associados Rafael Bistafa considerou essa operação uma "contabilidade criativa".

O governo limpa o caixa e as reservas de lucros das companhias estatais para engordar a receita de dividendos e devolve os recursos mediante aumento de capital com emissão de dívida. Tudo feito de forma a não elevar o endividamento líquido e não comprometer o cumprimento da meta de superávit primário. BB e Caixa possuem R$ 26 bilhões em reservas de lucro, excluindo a reserva legal.

Tesouro fará aporte tortuoso em BB e Caixa - 27 de Setembro de 2012 - Valor Econômico - Eduardo Campos