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27 agosto 2012

O reforço dos aeroportos privatizados


O reforço dos aeroportos privatizados
Cristiano Romero
Valor Econômico - 22/08/2012

Os grupos que vão administrar os três aeroportos privatizados reforçaram suas estruturas com empresas de renome internacional e experiência na gestão de grandes aeroportos. As parcerias podem eliminar o temor de setores do governo quanto à capacidade e competência dos consórcios de gerir os terminais de Juscelino Kubitschek (Brasília), Viracopos (Campinas) e Cumbica (Guarulhos). Em tese, com as mudanças, não há por que duvidar da eficácia do modelo de concessão, que vem sendo atacado em Brasília pelas viúvas do estatismo.

Os consórcios que venceram os leilões de privatização, realizados em fevereiro, só divulgarão os nomes dos parceiros contratados no fim do mês, quando efetivamente começarão a administrar os aeroportos. As associações já foram reveladas ao governo, que vinha exigindo, desde o leilão, o reforço dos grupos. "Não se pode fazer um projeto de concessão e depois ir à praia", justifica um assessor com trânsito no Palácio do Planalto.

(...)O resultado dos leilões de concessão frustrou autoridades, entre elas, a presidente Dilma Rousseff, porque entre os grupos ganhadores da disputa não havia projetistas de grande porte nem operadores renomados. Havia, ainda, a desconfiança de que eles não teriam capacidade financeira para assumir os compromissos firmados - um investimento total, durante o prazo de concessão, de R$ 16,1 bilhões nos três aeroportos.

Logo se descobriu que não haveria restrição financeira porque os grupos depositaram as garantias exigidas e, portanto, estavam aptos a participar da empreitada. Como quaisquer empresas que atuam no país, elas têm acesso, a juros favorecidos, aos financiamentos do BNDES. Ademais, por decisão do próprio governo, a Infraero terá participação de 49% no capital das três unidades, sendo responsável, portanto, por quase metade dos recursos a serem investidos.

Boa parte das queixas contra os consórcios vencedores dos leilões foi alimentada por grandes empreiteiras, derrotadas na disputa. A reclamação não deveria repercutir, afinal, o ágio pago pelos ganhadores ficou bem salgado - 348% acima do preço mínimo. Uma crítica possível é a de que o edital não fixou cláusula de barreira que, na prática, impedisse a vitória dos pequenos operadores.

O problema é que a ideia de que o processo foi um fracasso alimentou, nos últimos meses, a fúria de setores importantes do governo contra privatizações e que tais. Desde então, eles vêm atuando nos bastidores para convencer a presidente Dilma a desistir de conceder ao setor privado aeroportos como os do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte.

De forma legítima - os editais e leis existentes permitem isso -, entidades oficiais vinham pressionando os consórcios vencedores, desde o resultado dos leilões, a reforçarem suas estruturas de operação e engenharia. O governo cogitou obrigar os grupos, o que foi evitado para evitar contestação judicial. As empresas acabaram reagindo favoravelmente às reivindicações e, hoje, pode-se dizer que estão prontas para ampliar e administrar, com o apoio de firmas de renome mundial, os terminais de JK, Viracopos e Cumbica.

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