Governo & Fundo de Pensão

O Gasb, sigla de Government Accounting Standards Board, é a entidade responsável pela emissão de normas contábeis para o setor público nos Estados Unidos. Assim como o Fasb, responsável pelas normas contábeis das empresas de capital aberto daquele país, o Gasb é uma entidade privada, não governamental. Suas normas contábeis são válidas desde 1984 para os governos locais e estaduais daquele país.

Apesar das normas do Gasb serem avançadas, diante do que temos hoje no Brasil, alguns problemas sérios são encontrados nas mesmas. Um dos graves problemas são as normas para os passivos dos fundos de pensão. Neste caso, isto representa um grave problema na evidenciação destes passivos. Por uma norma do Gasb, os passivos são descontados pelo retorno esperado dos ativos. Isto vai contra a lógica da teoria de finanças, que defende que a taxa de desconto deva refletir o risco apropriado.

Dois pesquisadores analisaram 116 fundos estaduais para verificar qual o valor presente do passivo. Em lugar de usar a taxa recomendada pelo Gasb, os pesquisadores optaram por um valor que refletisse o risco sob a ótica do contribuinte. Usando o risco da dívida de cada estado, encontrou-se um passivo de 3,2 trilhões de dólares. Usando a taxa dos títulos do tesouro encontrou-se um valor de 4,43 trilhões. Os valores são muito mais elevados que aqueles que constam dos relatórios contábeis apresentados.

O trabalho foi publicado no prestigioso Journal of Finance, talvez a principal publicação da área de finanças, em agosto de 2011. Agora, o texto foi escolhido como o melhor trabalho do ano de 2011 (Smith Breeden Prize for 2011).

Leia mais em
Public Pension Promises: How Big Are They and What Are They Worth? Robert Novy-Marx & Joshua Rauh. Journal of Finance, vol LXVI, n. 4, ago 2011.