Gasto em Educação 2

Uma pesquisa que acaba de ser divulgada mostra que o problema da educação no Brasil  não é a quantidade de recursos: a qualidade do gasto é muito mais relevante.

Claudio Ferraz (PUC RJ), Diana Moreira (Harvard) e Frederico Finan (University of California) mostram em CorruptingLearning: Evidence from missing federal education funds in Brazil  um vínculo estreito entre a corrupção e o desempenho escolar do aluno brasileiro.

A figura 1, a seguir, mostra um indicativo interessante entre uma medida de corrupção e as notas obtidas no PISA. A linha reta é a relação linear existente entre estas duas variáveis: os países com maiores notas no PISA, uma prova internacional de avaliação, são os países com menores níveis de corrupção. Os alunos brasileiros tinham em 2006 uma das piores notas no PISA e o país era um dos mais corruptos da amostra (no gráfico, em destaque, BRA).

A figura 2 é mais reveladora ainda. Novamente as notas do PISA para o ano de 2006 e o volume de gastos na educação primária por criança em relação do PIB per capita. Aparentemente, países que gastam mais com educação apresentam melhores notas nos testes internacionais. É de se notar, no entanto, que o Brasil está muito longo da linha reta: os gastos do país com educação primária estão no meio termo da amostra, mas o desempenho está muito abaixo da média.

Isto significa que países com o mesmo volume de gastos que o Brasil, como o México ou a Lituânia, ou até países que gastam menos que o Brasil, como a Tailândia ou a Turquia, apresentam um desempenho melhor. A figura 3 confirma isto.

Não existe uma relação, no Brasil, entre os municípios que gastam mais em educação e o resultado nos testes de desempenho. Se isto não ocorre, o que explicaria o desempenho do país nos testes?

Pela pesquisa de Ferraz, Moreira e Finan tudo leva a crer que a corrupção possui um papel importante na explicação. Veja a figura a seguir, também retirada da pesquisa destes autores:

Na linha tracejada, o desempenho dos municípios onde não foram constatados problemas na aplicação dos recursos públicos: são os municípios “sem corrupção”. Na linha vermelha, os municípios onde ocorreram problemas no uso do dinheiro do contribuinte. Visualmente é possível notar que os alunos dos municípios onde não foram constatados problemas na aplicação dos recursos tiveram um desempenho superior aos dos lugares com problemas de corrupção.

A pesquisa destaca que não somente a corrupção é a única variável para o desempenho nos testes de desempenho. Outros fatores, como a riqueza do município, o tamanho da população  e a desigualdade de renda também são relevantes na explicação. Entretanto, os diversos testes realizados pelos autores sugerem a existência do vínculo entre aprendizagem e corrupção. Os autores arriscam as seguintes explicações: primeiro, a corrupção pode gerar atraso no pagamento dos salários dos professores; segundo, o desvio de recursos pode comprometer a construção de novas salas de aula ou a aquisição de materiais escolares; e terceiro, a corrupção pode comprometer a merenda escolar, que nas áreas carentes representa um fator importante para os alunos.

Assim, em lugar de batalhar pelo aumento nos gastos na educação, as entidades que estão realmente interessadas no futuro da educação no país deveriam lutar pelo aumento da qualidade nos gastos.