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25 maio 2012

Contas do governo federal em 2011


TCU aprova contas de 2011 com 25 ressalvas e 40 recomendações
Autor(es): Por João Villaverde e Edna Simão De Brasília
Valor Econômico - 24/05/2012


Com 25 ressalvas e 40 recomendações, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a prestação de contas do governo federal em 2011, primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. No extenso relatório do TCU, os técnicos do tribunal usam termos como "anômalo", "desobediente", "incipientes" e "difusa" para caracterizar as contas da União. Aprovado por unanimidade entre os ministros, o relatório do TCU, feito pelo ministro José Múcio, será enviado hoje ao Congresso, o responsável pela aprovação das contas do Executivo.

As principais críticas dos ministros ficaram concentradas na falta de fiscalização sobre o desempenho dos gastos em obras para a Copa do Mundo de 2014 e na baixa qualidade dos projetos básicos de engenharia apresentados pelas empresas para participar de licitações para obras públicas.

Em especial, o ministro Valmir Campelo, responsável no TCU pelo acompanhamento da prestação de contas da União na Copa, pediu "maior clareza" quanto às diretrizes dos diferentes órgãos federais nas obras. O tribunal constatou que não é possível fazer o acompanhamento completo de todos os gastos relacionados à Copa devido à falta de informações do governo.

(...)A auditoria realizada pelos técnicos do tribunal no Balanço Geral da União (BGU) referente ao ano passado apontou que o patrimônio líquido da União registrou saldo positivo de R$ 882 bilhões. Mas este resultado foi considerado "anômalo" pelo TCU. De acordo com o tribunal, é possível identificar nele uma "enorme discrepância".

A diferença total entre receitas e despesas orçamentárias executadas que consta das demonstrações contábeis do Tesouro foi de R$ 24,1 bilhões. Mas as receitas intraorçamentárias alcançaram R$ 15 bilhões, e as despesas intraorçamentárias atingiram R$ 17,8 bilhões. Por não terem sido excluídos, os saldos de receitas e despesas da conta única do Tesouro acabaram por "distorcer", segundo o TCU, os resultados financeiro e patrimonial da União no ano passado...

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