Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho

Convidamos o professor mestre Maurício Corrêa da Silva para uma postagem sobre contabilidade governamental. Recebemos e-mails perguntando sobre o assunto então decidimos chamar alguém diferente, com bom conhecimento, para apresentá-lo a quem ainda não o conhece no ambiente da contabilidade nacional. O professor acabou de lançar um livro, comentado anteriormente aqui. Mas deixemos o mestre falar!

Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 1 - Apresentação

Ao analisar os recursos públicos de um país, de um estado e/ou de um município para comparar e identificar qual governo apresentou melhor desempenho em determinado período, devem ser observados vários fatores, tais como: extensão territorial, localização geográfica, indústria, Produto Interno Bruto, economia, quantidade de contribuintes, etc. Com tantas variáveis, as comparações de desempenho acabam perdendo o seu significado, mas com a utilização dos Métodos Quantitativos as mesmas podem ser substituídas por coeficientes que permitirão inferir as análises pretendidas.

Neste sentido o Livro DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PÚBLICAS: Indicadores de Desempenho e Análise apresenta exemplos da aplicação de alguns Métodos Quantitativos nas análises de resultados das entidades públicas, bem como elenca vários indicadores de desempenho (indicadores de execução orçamentária e financeira; execução patrimonial e indicadores gerais) para analisar as demonstrações contábeis públicas e comparar resultados.

Os quadros dos indicadores de execução orçamentária e financeira; patrimonial e gerais foram elaborados de forma a facilitar a compreensão pelos contribuintes. Os indicadores positivos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis da gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, melhor, ou seja, o Governo utilizou adequadamente os recursos públicos.

Os indicadores negativos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis de gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, pior, ou seja, o contribuinte espera que o Governo diminua tais indicadores.

Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 2 - Indicadores de execução orçamentária e financeira utilizados para analisar os dados do Balanço Orçamentário.

- Indicadores positivos:
Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).

Investimento real: Investimentos / Despesas de capital (Análise de resultado: quanto maior – melhor - realização de obras).

- Indicadores negativos:
Amortização e Refinanciamento de dívida real: Amortização e Refinanciamento de Dívida / Despesa de Capital (Análise de resultado: quanto maior - pior - utilização excessiva de recursos de terceiros).

Operações de crédito e refinanciamento real: Operações de crédito e refinanciamento / Receita de capital (Análise de resultado: quanto maior - pior (aumento de endividamento)

Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.

Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 4 - indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.

Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 5 – Exemplos de análises.