Combinação de Negócios

Uma combinação de negócios corresponde a uma operação em que um adquirente obtém controle de um ou mais negócios. Um negócio corresponde a um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno em forma de dividendos, redução de custos ou outros benefícios econômicos.


O custo da combinação de negócios será o resultado: entre os valores justos, na data da operação, dos ativos entregues, passivos incorridos ou assumidos, e instrumentos emitidos pela adquirente em troca do controle da adquirida; e quaisquer custos diretamente atribuíveis à combinação de negócios.


O valor da contraprestação paga pelo adquirente deverá ser alocado entre os ativos e passivos identificáveis na data de aquisição, a valor justo. As diferenças entre o valor contábil e o valor justo dos ativos e passivos são alocadas nas respectivas contas, não sendo mais consideradas como mais–valias. Esses valores deverão ser baixados de acordo com a amortização ou depreciação desses ativos.


Qualquer diferença entre o custo da combinação de negócios e a participação da adquirente no valor justo dos ativos (inclusive intangíveis, se houver), passivos, e passivos contingentes identificáveis e não reconhecidos, será contabilizada como goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura). Um ativo é definido como sendo um recurso controlado pela entidade decorrente de eventos passados e que pode gerar futuros benefícios econômicos para a entidade. O benefício econômico futuro inserido em um ativo representa o potencial de contribuição direta ou indireta ao fluxo de caixa do empreendimento.


Montante registrado como ágio por rentabilidade futura deverá ser submetido a teste de impairment anualmente
O International Accounting Standards Board (Iasb) concluiu que o goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura) representa recursos dos quais se espera a geração de futuros benefícios econômicos para a entidade.


O montante da contraprestação pago que exceder o valor justo dos ativos adquiridos deverá ser registrado como ágio por expectativa de rentabilidade futura. Nesse processo de identificação de ativos e passivos a valor justo, a companhia deverá levar em consideração ativos e passivos não registrados nas demonstrações financeiras da adquirida (ativos intangíveis e passivos contingentes).


Nos casos de compra vantajosa (deságio), este deverá ser contabilizado no resultado da adquirente no momento da combinação de negócios. Ele também deverá ser reconhecido no resultado quando a participação da adquirente no valor justo dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida ultrapassar o custo da combinação (deságio por expectativa de rentabilidade futura), depois de se reavaliarem:


1) os valores atribuídos aos ativos identificáveis da adquirida;


2) os passivos e/ou passivos contingentes identificáveis da adquirida; e


3) os valores atribuídos aos componentes do custo da combinação de negócios.


O montante registrado como ágio por rentabilidade futura deverá ser submetido a teste de recuperabilidade (impairment) anualmente, e as perdas por redução ao valor recuperável não poderão ser revertidas.


Combinação de Negócios - Revista Capital Aberto - 7 de Abril de 2012 - Mário V. Lopes & Sheila Conrado