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21 março 2012

A Vitória da Padronização


No livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva, apresentamos as vantagens e desvantagens da padronização no primeiro capítulo. Tudo leva a crer que as vantagens sejam superiores as desvantagens, já que na prática contábil a existência do laissez-faire seja uma exceção, predominando o intervencionismo na regulação contábil.

Entretanto, dois aspectos devem ser considerados: o teorema de Arrow e a superprodução de normas.

Na década de cinquenta, o economista Kenneth Arrow desenvolveu um modelo sobre a agregação de preferências de indivíduos. Isto ficou conhecido como Teorema de Arrow ou Teorema da Impossibilidade de Arrow. Arrow estabeleceu algumas regras básicas para que uma decisão coletiva agregasse as preferências das pessoas. Entretanto, Arrow mostrou que não existe nenhuma regra de agregação de preferência que tenha as propriedades desejadas e que não sejam reflexo de um individuo “ditador”.

O teorema de Arrow tem sido lembrado na teoria quando se discute a padronização contábil. Nestas situações, um dos usuários irá exercer o papel preponderante, impedindo que as demandas dos outros usuários sejam consideradas. Isto indicaria que o processo de padronização seria inerentemente injusto. Entretanto, deve-se notar que o teorema de Arrow não é aceito integralmente como verdadeiro nas discussões teóricas sobre o processo de normas contábeis.

O segundo aspecto refere-se a superprodução de normas. Isto decorre de uma proliferação no número de normas além do aumento no detalhamento das mesmas. O fato é agravado pela presença de diferentes reguladores ou do fato de alguns reguladores aprovarem parcialmente algumas das normas contábeis promulgadas. A complexidade do ambiente externo também contribui para o número excessivo de normas.  O problema é que isto afeta o custo de produção das demonstrações contábeis, além de tornar mais complexa a informação contábil.

Referências
RIAHI-BELKAOUI, Ahmed. Accounting Theory. London: Thomson, 2004.
WOLK, Harry et al. Accounting Theory. Los Angeles: Sage, 2008.

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