Tributação e migração dos jogadores de futebol

Recentemente, Fraçois Hollande, candidato socialista à presidência francesa, apresentou a proposta eleitoral de tributar 75% da renda dos cidadãos que têm renda anual superior a 1 milhão de euros. Em verdade, o primeiro milhão será taxado por taxa menor, mas a partir daí, vale a de 75%. Isso poderá afetar 3.000 contribuintes, dos quais muitos são jogadores de futebol, da elite do campeonato frânces(de 120 a 150 atletas, segundo estimativas). Hoje, as taxas na França, Inglaterra, Espanha e Alemanha variam de 41% a 52%.

Tributar os mais abastados pode gerar as seguintes consequências econômicas: desincentivar os investimentos, aumentar a emigração de trabalhadores bem qualificados e prejudicar o empreendedorismo. Em face da grave situação econômica francesa, inicialmente, a proposta foi bem aceita por boa parte dos franceses, mas já é questionada por vários setores da sociedade.

Sarkozy deveria rebater a proposta e, para isso, poderia utilizar o seguinte paper: Taxation and International Migration of Superstars: Evidence from the European Football Market. Esse artigo analisa os efeitos da tributação da renda dos mais ricos na migração dos jogadores de futebol de alto nível, na Europa.

Os futebolistas estão em busca de mais dinheiro e, por conseguinte, evitam tributação excessiva. Na temporada de 2003/20004, David Beckham , até então ex-jogador do Manchester United ,foi transferido, por 35 milhões de euros, para o Real Madrid. Coincidentemente, em 2004, o governo espanhol aprovou uma lei que dava tratamento tributário especial a estrangeiros com alta renda, residentes na Espanha. Lei esta que ficou conhecida como Lei de Beckham.

No gráfico abaixo, a primeira linha vertical em 1996, marca a introdução da lei de Bosman, que tornou mais fácil para os jogadores mudarem de clube na Europa. Após esta lei, houve um crescimento do número de jogadores estrangeiros de alto nível, tanto na Espanha como na Itália. E, a proporção desses jogadores em ambos os países era idêntica até 2004. A segunda linha vertical mostra a introdução da lei de Beckham em 2004. Após este ano, a fração dos melhores jogadores estrangeiros na Espanha (azul) e Itália (vermelho) diverge claramente, concomitantemente com a diferença da taxa de imposto sobre alta renda entre estes países (linha vermelha pontilhada e eixo da direita). De 1990 a 2003, essa taxa era praticamente igual nos dois países, mas após 2004, a diferença passou a ser de 35%. Assim, em 2007, a participação dos melhores jogadores estrangeiros na Espanha já era duas vezes maior que na Itália.

Na França, especialistas afirmam que a efetivação da proposta de Hollande poderá decretar a morte do futebol francês. Por outro lado, o presidente e cidadãos simpáticos a proposta rebatem as críticas. Só nos resta agurdar até o dia da eleição.

Caros leitores, Bonne Journée !