Basileia III

O presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, acredita que o Brasil também precisaria fazer ajuste no acordo de Basileia 3, a exemplo da demanda de países como a Índia e o México no Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, em inglês), espécie de xerife das finanças mundiais.

“Todos os países têm suas peculiaridades e temos uma situação que está sendo discutida também que é a dos créditos fiscais, com peso maior no Basileia 3”, afirmou. “O Brasil, em função do tratamento fiscal que é dado às provisões para devedores duvidosos, acaba criando um crédito fiscal maior.”

Setubal explicou que o crédito fiscal não é dedutível para fins de imposto de renda no momento em que se constitui a provisão. Só é dedutível quando a perda se caracteriza de fato, e acaba criando um crédito fiscal nesse período em que a cobrança foi feita sem sucesso. O acordo de Basileia 3 impõe limite para utilização do crédito fiscal e afeta diretamente o capital próprio do banco.

Para o presidente do Itaú, “pode ser feita uma combinação de alguma flexibilização no Brasil com flexibilização externa, no FSB”. Oficialmente, por sua vez, o Banco Central (BC) brasileiro tem insistido que implementará rigorosamente o Basileia 3.

Em Davos, o presidente do FSB, Mark Carney, que é também presidente do BC do Canadá, confirmou ao Valor que a entidade vai examinar potenciais consequências de Basileia 3 para economias emergentes, insistindo que não se trata de flexibilizar regras e sim de, eventualmente, fazer “ajustes menores”.

Ele deu dois exemplos. A demanda do México sobre subsidiárias de bancos estrangeiros, para evitar assimetria, avaliando a sugestão para que a regulação estipule que a exigência de capital adicional possa ser constituído e mantido por cada entidade legal que forma o banco internacionalmente. Assim, o capital adicional contribuído por uma subsidiária na América Latina estaria disponível para ela absorver perdas potenciais.

Já na Índia, a dificuldade é com o novo padrão de alavancagem, ou limite máximo de endividamento dos bancos. A Índia impõe que os ativos das instituições financeiras sejam compostos de 25% de títulos públicos, o que na prática aumenta o tamanho do balanço dos bancos.

Fonte: Assis Moreira, Valor Economico