Dividendos: Odebrecht

No dia 24 de janeiro publicamos uma postagem sobre os dividendos da Odebrecht, sendo o último parágrafo:

“[...]o lucro da empresa foi de R$1,49 bilhão, mas a distribuição foi de R$100 milhões, ou 7%, abaixo do mínimo legal.”

Sobre o assunto, o site Tribuna Empresarial publicou:

[...] Na opinião do advogado Renato Ochman, especialista na Lei das S/A, uma companhia pode distribuir menos do que manda o estatuto desde que não haja oposição na assembleia. Não foi o caso, segundo Azevedo. O advogado foi um dos representantes da família na assembleia de abril. Ele conta que se absteve de votar sobre essa questão e que lavrou o protesto em uma ata separada. "A abstenção é uma prática usual, principalmente quando não se tem informações, o que era o nosso caso. A aprovação dos dividendos foi por maioria dos votos, mas não por unanimidade", diz.

'Faroeste'. Para os advogados dos Gradin, esse episódio é mais um em uma série de "quebras contínuas" das práticas de governança. Segundo Carvalhosa, a primeira delas foi a destituição "abusiva" de Miguel e Bernardo Gradin de seus cargos executivos. Em dezembro de 2010, antes da disputa se tornar pública, Miguel deixou a presidência da Odebrecht Óleo e Gás e Bernardo, o comando da Braskem. "Depois, em outubro, na reunião de conselho da Odbinv, mudaram o estatuto, rasgando a ordem do dia, e extinguiram o conselho com o intuito de bloquear nossas informações", diz Bernardo Gradin. "É como um faroeste."