As práticas financeiras islâmicas

Enquanto a incerteza continua a incomodar os mercados mundiais, levando muitos investidores a um recuo total, uma parte do setor financeiro está se expandindo exponencialmente: os ativos financeiros que cumprem os preceitos da lei islâmica cresceram de cerca de US$ 5 bilhões no fim dos anos 1980 para cerca de US$ 1,2 trilhão em 2011.

Essa classe de ativos, que se caracteriza por risco compartilhado entre instituições e clientes, evita muitas das consequências mais graves da crise financeira mundial que começou em 2008. Essa capacidade de resistência, juntamente com vários outras características cruciais, está na base do elevado desempenho e crescente popularidade do mundo financeiro islâmico.

A crise financeira mundial afetou negativamente um pequeno número de instituições financeiras islâmicas, quando a economia real encolheu e alguns emissores de títulos islâmicos não honraram suas dívidas. Mas o compartilhamento de riscos inerente ao mercado financeiro islâmico tornou esses instrumentos mais resistentes à primeira rodada de contágio financeiro que surgiu em 2008. Economistas de renome, como Kenneth Rogoff, da Universidade de Harvard, têm sugerido que o sistema financeiro islâmico comprova as vantagens de maior igualdade e compartilhamento de riscos em relação ao viés convencional que privilegia instrumentos de dívida.

Várias características peculiares tornaram as instituições financeiras islâmicas relativamente estáveis durante a crise. Um desses aspectos é que os instrumentos financeiros islâmicos são garantidos por ativos, assegurando, assim, um vínculo direto entre as operações financeiras e atividades econômicas reais. Os retornos obtidos por instituições de poupança e investimento são intimamente interligados, porque são determinados pelo setor real, e não pelo setor financeiro.

Isso cria um mecanismo de ajuste flexível, para o caso de ocorrerem choques imprevistos. Isso também garante que os valores de ativos reais e de passivos sejam sempre iguais, ao mesmo tempo em que proíbem alavancagem excessiva e diversas formas complicadas de securitização. Além disso, o sistema financeiro islâmico é mais justo: credores e tomadores compartilham riscos e recompensas, o que aumenta o foco em metas de longo prazo e desestimula excessiva tomada de riscos em curto prazo.

Em suma, as instituições financeiras islâmicas tratam seus clientes como parceiros de negócios. Portanto, elas têm fortes incentivos para que avaliem cuidadosamente os pedidos de financiamento e para ajudar os tomadores de empréstimos nos maus momentos, reduzindo assim as pressões no sentido de vender ativos a "preços de liquidação" e minimizando a probabilidade de contágio financeiro. Finalmente, as práticas financeiras islâmicas protegem saldos de depósitos e impedem o crescimento excessivo do crédito.

Instrumentos financeiros islâmicos estão atualmente disponíveis em pelo menos 70 países e representam atualmente cerca de 0,5% do ativos financeiros em todo o mundo. Mas as perspectivas de crescimento rápido e contínuo são fortes. Em seu "Relatório sobre o sistema bancário islâmico mundial" (novembro 2011), o Deutsche Bank projeta uma taxa de 24% de crescimento anual composto para os ativos islâmicos durante os próximos três anos. Há cinco razões principais para essa previsão:

1) Os serviços financeiros islâmicos proporcionam a poupadores e investidores alternativas a instrumentos convencionais.

2) A qualidade dos serviços financeiros islâmicos está melhorando e esses não se limitam a determinados clientes.

3) Instituições financeiras multinacionais convencionais estão cada vez mais oferecendo ativos islâmicos e há um crescente interesse por eles em Londres, Luxemburgo e outras capitais do mundo financeiro.

4) O boom de commodities em alguns países muçulmanos gerou excedentes que precisam ser alocados por meio de intermediários financeiros e fundos de riqueza soberana.

5) Instrumentos financeiros islâmicos podem respeitar a sharia - código moral e lei religiosa islâmica -, bem como enviar sinais de mudança compatíveis com os recentes acontecimentos em vários países de maioria muçulmana.

Mas perceber o potencial do sistema financeiro islâmico exige forte acompanhamento supervisor. As instituições financeiras precisam melhorar o cumprimento dos requisitos para empréstimos e o cumprimento do monitoramento pós-empréstimo. Também é problemático o fato de que, em muitos países, dívidas recebem tratamento tributário vantajoso, o que privilegia alavancagem em detrimento de participação de capital e esquemas de compartilhamento de lucro e prejuízos. Isso precisa mudar.

Além disso, hipotecas, seguros, leasing e microfinanças são subdesenvolvidos, no mundo financeiro islâmico; procedimentos de insolvência e falência devem ser melhorados; e mecanismos para lidar com calotes envolvendo "títulos islâmicos" precisam ser estabelecidos. Finalmente, as instituições financeiras islâmicas precisam responder às preocupações quanto à gestão do risco de liquidez, cumprimento as regras da Basileia.

Embora recentes relatórios enfatizem a dimensão e o crescimento de ativos e instrumentos financeiros islâmicos, é a qualidade dos serviços, contínua inovação financeira e práticas sensatas de gestão de riscos que acabam por definir seu sucesso. Corrigindo suas deficiências, o sistema financeiro islâmico poderá incentivar o crescimento inclusivo em muitos países em desenvolvimento.

Se o esquema financeiro islâmico puder solucionar os principais entraves de regulamentação e de governança corporativa, poderá satisfazer mais necessidades bancárias e de investimentos das pessoas, expandir seu alcance e contribuir para maior estabilidade financeira e inclusão no mundo em desenvolvimento. Isso é algo a que todos deveriam dar boas vindas. (Tradução de Sergio Blum)

Mahmoud Mohieldin é diretor-executivo do Banco Mundial.