Judiciário

Um estudo realizado por dois economistas derruba a tese de que as decisões do Judiciário são mais favoráveis ao devedor. A pesquisa "Pró-devedor ou Pró-credor? Medindo o Viés dos Juízes Brasileiros" analisou 1.687 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mostra que em 53,6% dos casos os vencedores foram os credores. Em disputas contra empresas, por exemplo, as instituições financeiras saíram vitoriosas em 70% das decisões.


A pesquisa, dos economistas Luciana Luk-Tai Yueng e Paulo Furquim de Azevedo, avaliou decisões entre 1998 e 2008. Eles queriam verificar se realmente existiria uma tendência pró-devedor - apresentada sistematicamente como uma das causas dos spreads elevados no Brasil. Apesar de não haver esse favorecimento, outros dois problemas foram apontados como prejudiciais ao mercado de crédito: o tempo de tramitação do processo e as divergências de entendimentos entre as instâncias. Segundo a pesquisa, 54,3% das decisões foram reformadas total ou parcialmente pelo STJ. 


É interessante que a pesquisa concentrou na última instância, onde a atividade lobista talvez seja mais efetiva. Veja que as decisões contras as instituições financeiras representam 30% dos casos. Sabe-se que estas entidades possuem uma despesa significativa com bancas de advocacia de qualidade.