JSCP = Dividendos?

Os Juros sobre o Capital Próprio são Dividendos? Apesar dos juros sobre o capital próprio (JSCP) serem uma espécie de distribuição de lucros, a rigor não se pode considerá-lo como sinônimo de dividendos.

É muito comum que pesquisas na área de finanças considerem o JSCP como uma forma de remuneração ao capital próprio. É o caso, por exemplo, da pesquisa de Futema, Basso e Kayo (2009). Isto ocorre já que a teoria de finanças, desenvolvida em mercados desenvolvidos, não incorpora esta figura, já que é própria da nossa legislação. Assim, os estudiosos de finanças no Brasil foram obrigados a estudar os efeitos dos JSCP na estrutura de capital, por exemplo. Ou a verificar se os JSCP podem ser usados para substituir os dividendos (neste sentido, o trabalho de França, de 1997, é um dos primeiros a analisar este ponto).

É interessante notar que a própria história da criação dos JSCP no Brasil mostra que não se deve confundir os dois aspectos. Conforme lembra Martins, em 2004, a criação deste mecanismo decorreu como uma compensação pela extinção da correção monetária de balanços, em 1995.

Finalmente, o próprio Manual de Contabilidade Societária lembra que o tratamento contábil é, em algumas circunstâncias, como se fosse despesa financeira.

Fonte:
FUTEMA, Mariano; BASSO, Leonardo; KAYO, Eduardo. Estrutura de capital, dividendos e juros sobre o capital próprio: testes no Brasil. Revista de Contabilidade & Finanças. USP, São Paulo, v. 20, n. 49, 2009.

FRANÇA, José A. O Benefício da Substituição de Dividendos e da Remuneração do Trabalho de Sócios Dirigentes pelos Juros Sobre o Capital Próprio – JCP. UnB contábil. V. 1, n.1,  1996.

MARTINS, Eliseu. Um pouco da história dos Juros sobre o capital próprio. Temática contábil e balanços – IOB, Bol. 49/2004

IUDICIBUS, Sérgio de et alii. Manual de Contabilidade Societária. Atlas, São Paulo, 2010, p. 478