International Accounting Standards Board

IASB - Por Isabel Sales

Em 1973 o International Accounting Standards Committee (IASC) foi criado para desenvolver padrões mundiais de contabilidade. Em 2001, entretanto, o Comitê foi substituído pelo atual IASB, que tem como objetivo formular e publicar padrões contábeis que deverão ser seguidos na apresentação de relatórios financeiros, além de promover a sua aceitação e observância mundiais.

Fundação IASC/curadores: Para garantir o cumprimento dos requisitos de seu funcionamento, existem 22 curadores no IASB, membros responsáveis pelo comando do órgão. A sua composição leva em consideração aspectos geográficos de forma que seja garantida a base internacional: seis da América do Norte; sete da Europa; seis da região Ásia/Pacífico; três de qualquer outra área. Suas funções, dentre outras, envolvem: angariar fundos; estabelecer ou alterar procedimentos operacionais para os curadores; abrir suas assembléias ao público, publicar o Relatório Anual; revisar a estratégia e eficiência do IASB; revisar os pontos estratégicos que afetam as normas contábeis, promover o IASB e seu trabalho, promover o objetivo da ríspida aplicação de normas internacionais de contabilidade; desempenhar todos os poderes do IASB, com exceção àqueles privativos ao colegiado, ao Comitê de Interpretações e ao Conselho Assessor de Padrões.

Colegiado de normas internacionais de contabilidade: Os curadores nomeiam 14 membros, sendo 12 em tempo integral e o restante, parcial. Concomitantemente, ao menos: cinco membros com experiência em auditoria; três com experiência na elaboração de demonstrações contábeis; três usuários das informações contábeis; um com histórico acadêmico. Esse colegiado corresponde ao instrumento de execução do IASB, fundamental à determinação das normas contábeis, e deverá, dentre outros: ser responsável por questões técnicas do IASB; publicar uma minuta de apresentação de todos os projetos; ter total poder de decisão sobre a agenda técnica do IASB e sobre a atribuição de projetos concernentes a assuntos técnicos; instituir procedimentos para revisão de documentos publicados para comentários; considerar a realização de audiências públicas para cada projeto; considerar a realização de testes em campo, para assegurar que as normas sugeridas sejam viáveis em todos os ambientes.

Comitê de interpretações: Os curadores nomeiam 12 membros, dentre eles um presidente, para interpretar a aplicação das normas internacionais, publicar minutas dessas interpretações para comentários do público, informar os dados ao colegiado e obter a concordância para as interpretações finais.

Conselho assessor de padrões: Os curadores nomeiam cerca de 30 membros, com históricos geográficos e profissionais diversos, tendo como objetivo fazer recomendações ao colegiado sobre as decisões da agenda; manter o colegiado ciente das perspectivas das organizações e dos indivíduos do conselho sobre os principais projetos relacionados ao estabelecimento de normas; além de fazer recomendações ao comitê ou aos curadores.

Normas internacionais de contabilidade: Editadas desde 1975, têm como objetivo reduzir as divergências entre os procedimentos e normas contábeis entre países. A criação do IASB fez com que as normas aprovadas pelo IASC fossem incorporadas a ele. A partir de 2001 as normas emitidas passaram a se chamar IFRS, as antigas interpretações, denominadas SIC passaram a se chamar IFRIC. Ademais, os problemas ocorridos nos Estados Unidos envolvendo a contabilidade, unindo-se ao apoio do IOSCO às normas editadas pelo IASB, justificam a importância dessas normas nos dias atuais.

Fonte: NIYAMA, Jorge Katsumi, SILVA, César A. Tibúrcio. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.