Desenvolvimento da contabilidade norte americana: Parte III

Desenvolvimento da contabilidade norte americana: Parte III – Por Isabel Sales

Para a padronização da contabilidade norte-americana, com o objetivo de desenvolver estudos para uma melhor condução da prática, foram criadas três entidades ao longo dos anos: Committee on Accounting Procedure – CAP; The Accounting Principles Board – APB; Financial Accounting Foundation – FAF.

Committee on Accounting Procedure – CAP

A relação entre os contadores profissionais e os responsáveis pela regulação governamental começou com o Committee on Accounting Procedure – CAP. Essa foi a primeira entidade criada, em 1936, pelo então American Institute of Accountants e durou até 1959, quando o AIA se tornou o AICPA, tendo como objetivo, conforme Schmidt e Santos (2008), esboçar as propostas do AIA sobre os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos.

Hendriksen e Van Breda (1999) acrescentam que até 1938 pouco foi feito. Todavia a SEC (a CVM norte-americana) emitiu uma série de pronunciamentos com a ameaça de que, se os profissionais não agissem de forma mais eficiente, os princípios seriam impostos. Assim, o AIA ampliou de 7 para 21 o número de membros em seu comitê e os proporcionou autoridade para elaborar pronunciamentos a respeito de princípios e procedimentos contábeis.

Schmidt e Santos (2008) afirmam, ainda, que em seu tempo de existência o CAP emitiu 51 Boletins de Pesquisa em Contabilidade (Accounting Research Bulletins) e quatro trabalhos dedicados à terminologia contábil, denominados Boletins de Terminologia em Contabilidade (Accounting Terminology Bulletins – ATB). De acordo com Schmidt e Santos (2008), “o ATB n° 1 definiu a contabilidade como a arte de registrar, classificar e sumarizar, de maneira significativa e em termos de moeda, transações e eventos que possuem, pelo menos em parte, características financeiras”.

The Accounting Principles Board – APB

A Junta de Princípios Contábeis – APB foi criada em 1959 como réplica às críticas de Leonard Spacek, da Arthur Andersen & Company, em relação às falhas na educação do público sobre as limitações da contabilidade. Nisso a APB emitiu 31 Opiniões que lidavam com assuntos controversos entre 1959 e 1973. A American Accounting Association também participou do processo com várias pesquisas e tentativas de desenvolver um relatório de teoria básica de contabilidade. Nem todos os esforços tiveram sucesso e a APB foi extensamente criticada (RIAHI-BELKAOUI, 2004).

Schmidt e Santos (2008) acrescentam que o CAP e a APB contribuíram respeitosamente ao progresso doutrinário e ao desenvolvimento dos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos. Todavia, ambos receberam muitas críticas, dentre elas a de que as pesquisas eram insuficientes em relação à importância do AICPA entre os profissionais da área.

Financial Accounting Foundation – FAF e Financial Accounting Standards Board – FASB

Em 1972, em consequência às críticas aos trabalhos da AICPA, foi criado o Financial Accounting Foundation – FAF, com o Financial Accounting Standards Board – Fasb como órgão responsável pela emissão de padrões de contabilidade. Esse Conselho possui dois grupos de trabalho, o Financial Accounting Advisory Council – Fasac, algo como uma ouvidoria do Fasb; e o Emerging Issues Task Force que, em casos emergenciais, cria procedimentos contábeis. Além disso, o Fasb emite dois tipos de pronunciamentos, segundo Schmidt e Santos (2008): “o FASB Interpretation, que é elaborado sobre padrões já existentes, e o Technical Bulletin, que é utilizado para clarificar algum ponto sobre o FASB Statement”. O Fasb, do mesmo modo, tem como missão o desenvolvimento de um arcabouço conceitual sobre os objetivos e conceitos essenciais de contabilidade financeira e relatórios contábeis.

Atualmente o Fasb é o corpo autoritário oficialmente designado pelo AICPA para a emissão de padrões para a contabilidade, conforme destacado por Schroeder, Clark e Cathey (2009). Ademais, a missão do Conselho é estabelecer e aprimorar padrões contábeis, além de emitir orientações e educar o público, incluindo elaboradores, auditores e usuários de informações financeiras.

Referências
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
RIAHI-BELKAOUI, A. Accounting Theory. Londres: Wiley, 2004.
SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. História do Pensamento Contábil. São Paulo: Atlas, 2008.
SCHROEDER, R. G.; CLARK, M. W.; CATHEY, J. M. Financial Accounting Theory and Analysis: Text and Cases. Estados Unidos: Wiley, 2009.