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06 agosto 2011

Desenvolvimento da contabilidade norte-americana: Parte I

Desenvolvimento da contabilidade norte-americana: Parte I - Por Isabel Sales

Devido aos últimos acontecimentos em torno da economia norte-americana, achei interessante relembrar (ou ressaltar? ou aprender?) alguns pontos da história da contabilidade norte-americana que afetaram o desenvolvimento da nossa profissão.

Com a Revolução Industrial, segundo Hendriksen e Van Breda (1999), a manufatura se desenvolveu para atender a demanda. Como houve aumento da necessidade por capital, os bancos surgiram para fornecê-lo. De tal modo, em 1773 foi criada a Bolsa de Valores de Londres, seguida pela Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1792. Nessa época a contabilidade norte-americana começou as suas tentativas de melhoria. Foi o momento em que a contabilidade evoluiu de ferramenta de controle de riqueza patrimonial à importante instrumento de prestação de informações para a decisão de usuários (NIYAMA; SILVA, 2009).

Conforme Schroeder, Clark e Cathey (2009), as ferrovias se tornaram grande influência para a economia. As companhias ferroviárias criaram a necessidade de indústrias de suporte, o que, em troca, levou ao aumento de empresas acionárias no mercado e, consequente, ao aumento da demanda por contadores treinados.

Em 1876 a Railway Commissioners of Massachusetts exigiu que as ferrovias contratassem contadores e em 1879, com a iniciativa da Interstate Commerce Commission (ICC), um sistema de contabilidade foi adotado nacionalmente. Em 1907 a ICC publicou regras para classificar despesas operacionais. Nessa publicação havia um esquema para que a depreciação fosse debitada mensalmente, com a opção de não o fazer (ou incluir como despesa acumulada) se a empresa estivesse perdendo dinheiro. Em 1923 a ICC tornou a depreciação obrigatória, despertando a manifestação opositora das ferrovias que alegaram a esse ser um mecanismo desnecessário, enganoso e impossível de ser calculado com precisão. Em 1932 a contabilização da depreciação foi imediatamente suspensa, até 1943, em conseqüência à Depressão. Segundo Most (1982), a omissão do cálculo da depreciação foi indubitavelmente um dos fatores que permitiu às ferrovias operar e atrair capital mesmo após a obsolescência as tornarem um fardo para a economia.

Ainda conforme os relatos de Most (1982), a Bolsa de Valores de Nova Iorque é mais antiga que a Revolução Americana, porém apenas em 1866 foi determinado que as empresas listadas arquivassem seus demonstrativos financeiros. Uma das principais razões para isso foi a flutuação dos preços das ações de ferrovias em consequência tanto à ignorância de investidores quanto à manipulação dos barões das ferrovias.

Niyama e Silva (2009) apontam que essa foi uma época em que a economia americana apresentou crescimento nas atividades industriais, demandando atenção do governo para que não houvesse monopólio das atividades. Para tanto, em 1890 surgiu a Lei Antitruste Sherman, posteriormente substituída, em 1914, pela Lei Antitruste Clayton com a finalidade de regular a contabilidade societária. No mesmo ano foi criada a Federal Trade Commission para proteger o consumidor e suprimir práticas de negócios desleais.

A queda da Bolsa em 1929 prejudicou a confiança dos usuários do mercado de capitais. Em 1934, o Congresso norte-americano criou a Securities and Exchange Comission (SEC) para restabelecer a confiança da sociedade. Niyama e Silva (2009) acrescentam que:
“até essa data, os investidores estavam protegidos por leis estaduais que regulavam a oferta e venda de títulos para protegê-los de fraudes. Estas leis são conhecidas coloquialmente como blue sky law. Neste mesmo ano [1934] surgiu o Securities Exchange Act, que regulava o mercado secundário de títulos. É interessante notar que esta legislação considerava uma obrigação da empresa em apurar, de forma precisa, sua contabilidade e manter um sistema de controle interno suficiente, de acordo com os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos”.


Referências
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
MOST, K. S. Accounting Theory. 2 ed. Ohio: Grid Publishing, 1982.
NIYAMA, J. K.; SILVA, C. A. T. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
SCHROEDER, R. G.; CLARK, M. W.; CATHEY, J. M. Financial Accounting Theory and Analysis: Text and Cases. Estados Unidos: Wiley, 2009.

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