Convergência, Endosso e Condorsement

No princípio o termo mais usado era padronização. Posteriormente, substituiu este termo por harmonização. Mais recentemente tem-se usado “convergência”. Entretanto, o movimento no sentido da existência, no futuro, de uma única norma contábil no mundo é muito mais complicado para se enquadrar nos termos citados anteriormente.

Em Beyond Convergence, Matthew Lamoreaux discute novos termos para esta questão. Este assunto é interessante já que em maio deste ano a SEC deixou de usar o termo “convergência” para tratar do processo de criação, em conjunto com o Iasb, de um corpo único de normas contábeis. Em lugar de convergência, a SEC usou “condorsement”. Em postagem de janeiro de 2011 explicamos que este termo é a junção de convergência com endosso:

Na prática isto significaria preservar os US GAAP e a IFRS ao longo do tempo, enquanto a convergência ocorre ao longo do tempo. Depois da convergência, o Fasb aprovaria um a um as IFRS, num processo semelhante ao da Comunidade Européia e do CPC, no Brasil. Isto manteria um controle dos padrões que seria adotados nos Estados Unidos. 

Posteriormente, a posição da SEC foi considerada, pela CFO, como uma redução gradual do papel do Fasb, onde existiria um período de transição:

A questão de uma possível diminuição do papel do FASB,caso os EUA decidam adotar as normas internacionais, surgiu recentemente na esteira de um documento de 26 de maio da SEC, que olhou para um possível framework para a adoção das IFRS. Este documento descreveu um modelo de "condorsement" (combinação das palavras convergência e endosso) às IFRS. Durante o período de transição ,o FASB continuaria com sua autonomia sobre as normas. No entanto, uma vez que a convergência fosse feita,o FASB iria apenas endossar os padrões desenvolvidos que IASB .O documento da SEC afirma que: " O FASB iria participar no processo de desenvolvimento IFRS, em vez de servir como o principal órgão responsável pelo desenvolvimento de novas normas contábeis ou modificar padrões existentes no US- GAAP.

Lamoreaux considera que a convergência significa que o país manteria seus padrões locais, mas faria esforços no sentido de adotar as normas internacionais do Iasb com o tempo.

Neste sentido, sob certos aspectos, podemos dizer que a convergência representa a posição brasileira, já que algumas regras não foram adotadas no país. De qualquer forma, a convergência implicaria num movimento de um país em direção as normas já existentes. Mas convergência não significa a adoção das IFRS, já que os países mantém seus padrões locais, apesar dos esforços no sentido de adoção plena. (O Brasil não admite reavaliação, que consta das normas internacionais. Isto representa um exemplo que estamos neste grupo)

Observe que isto é diferente do endosso. Neste caso, o país adota a norma exatamente da forma como foi emitida pelo Iasb. Corresponderia a tradução das IFRS para a língua local. Entretanto, como a tradução não consegue reproduzir exatamente a norma do Iasb, o processo de adoção pode gerar uma aplicação diferente daquela em língua inglesa. (Lembre-se do ditado “tradução, traição”, que ressalta a dificuldade do processo de traduzir um texto). O endosso ocorreu, por exemplo, no Chile e em alguns países europeus.

Mas os Estados Unidos não querem endossar as normas existentes ou convergir. O processo escolhido é ajudar no sentido de criar e ajustar as normas. Após um período de transição, onde as principais normas seriam aprovadas conjuntamente entre o Fasb e o Iasb, o Fasb exerceria o papel de “endosso”, para garantir que as mudanças das IFRS atendem as necessidades das empresas locais. Assim, o condorsement representa incorporar a convergência e o endosso.

Por isto o novo termo. Em alguns temas, o assunto seria resolvido através do esforço conjunto atual; mas em outros assuntos poderia existir a incorporação das IFRS.