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01 junho 2011

Laudêmio

Um texto publicado no Diário do Comércio informava:

Um exemplo é o laudêmio. Ele surgiu no período colonial, quando Portugal passou a distribuir lotes aos colonos dispostos a vir ao Brasil por meio de um regime denominado enfiteuse. Por meio desse sistema, embora as terras ainda pertencessem à monarquia, elas poderiam ser negociadas por quem tivesse o domínio útil do terreno. Entretanto, caso estes vendessem seus lotes, teriam de pagar uma taxa à coroa portuguesa de Lisboa. (...)

Do arrecadado com esse tributo monárquico, 30% vai para a União, 60% para a Igreja Católica e o restante para os Orleans e Bragança – a família imperial brasileira. Alguns especialistas consideram o laudêmio não um tributo, mas sim uma espécie de aluguel pago a quem, de fato, deteria a propriedade dessas terras e imóveis, que seriam a União, a Igreja e a família real.

Para criticar a questão tributária no Brasil, o autor distorce os fatos. Aqui, uma versão mostra que o laudêmio não surgiu no período colonial e que o destino não é aquele apresentado no artigo.

Mas uma mentira repetida mil vezes vira uma verdade. Se você colocar no Google, este texto irá aparecer 49 vezes. Ou seja, mais um pouco estaremos lá.

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