Enquanto não diz
oficialmente se e quando os Estados Unidos vão adotar o padrão internacional de
contabilidade, a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do
mercado americano, já dá sinais de que, se a resposta for positiva, o processo
de transição para o IFRS deverá ser lento e gradual, dentro de cinco a sete
anos.
A possibilidade de trocar todo o sistema contábil de uma única vez, como
ocorreu no Brasil num período de três anos, é chamada pela área técnica de
contabilidade da SEC de abordagem big-bang, que seria mais traumática.
Conforme documento divulgado pela SEC na semana passada, uma transição em fases
permitiria que as empresas e os investidores americanos se adaptassem a menos
normas novas em um determinado período, diminuindo a severidade da curva de
aprendizagem do IFRS e possibilitando um processo educacional mais amplo sobre
as regras. (...)
Nos EUA, a SEC reconhece esses riscos ao apresentar a proposta de adoção do
IFRS em fases. Os técnicos pedem que os agentes do mercado comentem a sugestão
e diz que as respostas serão mais úteis se enviadas até 31 de julho. O
estabelecimento desse prazo sinaliza que a decisão final da SEC sairá em breve.
Na proposta apresentada, o termo US Gaap, que representa o modelo contábil dos
EUA, continuaria a existir, por conta das inúmeras referências a ele em leis,
normas e contratos, que não precisariam ser alterados. No entanto, ao longo do
tempo o US Gaap incorporaria todas as regras do IFRS, usadas hoje em mais de
cem países, incluindo o Brasil e os países que compõem a União Europeia.
O processo de incorporação seria feito em etapas. Na primeira leva entrariam
normas do IFRS consideradas estáticas, com poucas chances de serem alteradas no
curto prazo. A ideia é evitar um trabalho duplo, com a adaptação das empresas a
um novo normativo hoje, para ter que mudar novamente daqui um ou dois anos -
como ocorrerá no Brasil para a regra de classificação de instrumentos
financeiros.
Outro pacote reuniria normas que já são objeto de memorando de entendimentos e
que estão sendo revistas em conjunto pelo Fasb e pelo Iasb, como reconhecimento
de receita e leasing.
Um terceiro grupo reuniria normas que não fazem parte do memorando, mas que já
estão na agenda de revisão do Iasb. Nesse caso, somente quando o novo
pronunciamento fosse emitido a norma seria incorporada.
A SEC entende que, "sempre que possível", as normas devem ser
adotadas prospectivamente, sem que os balanços passados tenham que ser
alterados. Dessa forma, é possível que as empresas não possam dizer que estão
seguindo o IFRS de cara, mas talvez depois de dois ou três anos.
Nessa nova estrutura, o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb,
na sigla em inglês), órgão responsável hoje pelo US Gaap, ganharia outro papel.
Comandado por Leslie Seidman, o Fasb deixaria de desenvolver sozinho novas
normas ou modificações no padrão americano e passaria a trabalhar em conjunto
com o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em
inglês), com sede em Londres, que emite as regras IFRS.
O Fasb ficaria, então, responsável por garantir que os interesses americanos
fossem defendidos nas discussões no Iasb, seria o responsável pelo
"endosso", nos EUA, de cada novo pronunciamento emitido pelo órgão
internacional e assumiria também o papel educacional sobre o processo de
convergência.
EUA planejam mudar padrão contábil de modo lento e
gradual – Valor Econômico – 3 de jun de 2011 - Fernando Torres
É interessante que o texto pressupõe que os EUA irão adotar a IFRS. Entretanto, parece que a questão é um pouco mais complicada. Desde o seu início, o Iasb tem recebido muita influencia das normas dos EUA. Agora, particularmente, com as discussões de alguns assuntos polêmicos, isto é mais nítido. Talvez a questão seja que os dois lados estão se aproximando. Politicamente, a posição dos EUA representa uma derrota para os defensores radicais da convergência, já que o maior mercado recusou a traduzir as normas internacionais e recusa a adotá-las como o Brasil.
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