Publicação das demonstrações da Eletrobrás e a UHE Xingó

Publicação das demonstrações da Eletrobrás e a UHE Xingó – Por Isabel Sales

Segundo a lei das Sociedades Anônimas, nos quatro primeiro meses após o término do exercício as empresas têm que realizar uma assembleia geral. Para que isso ocorra, um mês antes é necessário disponibilizar uma cópia das demonstrações financeiras (artigos 133 e 134 da lei 6.404/1976). Assim, geralmente no fim do primeiro trimestre do ano temos acesso aos relatórios anuais das empresas que participam da BM&FBovespa. Esse ano, contudo, a regra não foi seguida.

Ontem, após o encerramento dos pregões na bolsa, a Eletrobrás divulgou aqui seu resultado de 2010: R$ 2,25 bilhões (em 2009: 911 milhões).

A empresa já adiou algumas vezes a publicação das demonstrações financeiras anuais. No dia 28 de março o Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, Armando Casado de Araújo, comunicou que devido à adoção dos novos padrões de contabilidade e à alteração de leis que afetam o setor, as demonstrações seriam publicadas no dia 29 de abril, dia em que foi publicado um novo comunicado (!!!) remarcando para o dia 13 de maio. Interessante notar que no dia 11 de maio foi publicado um comunicado remarcando a data do dia 13 de maio para o dia 12, quando realmente liberaram as demonstrações.

Tive a curiosidade de observar que a UHE Xingó (comentada ontem aqui no blog) tem a capacidade instalada de 3.162 MW. A UHE Belo Monte, por sua vez, terá capacidade instalada de 11.233 MW (sendo 15% de participação da Chesf, a quem pertence a UHE Xingó).

Há a seguinte informação na nota explicativa 46 sobre eventos subsequentes (também presente em um comunicado ao mercado feito pela Eletrobrás):

“Ressalte-se que, o primeiro dos 6 hidrogeradores da UHE Xingó entrou em operação comercial em dezembro de 1994, e o último em agosto de 1997. Assim, ao se considerar o termo final da concessão em 2015, a ANEEL entende que o período total de concessão, somado ao de prorrogação, é de 20 anos.”


As demonstrações de 2010 da Chesf ainda não foram publicadas. Postaram, contudo, um comunicado ao mercado idêntico ao da Eletrobrás.