Madoff no Brasil

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga o banco Itaú a indenizar um cliente que perdeu dinheiro ao aplicar em um fundo do fraudador americano Bernard Madoff pode estimular outros clientes brasileiros a seguir o mesmo caminho. A avaliação é de advogados que acompanham o assunto desde que a megafraude de mais de US$ 65 bilhões foi descoberta nos Estados Unidos, no fim de 2008.

Na segunda-feira passada, o TJ determinou que o Itaú pague R$ 176.813,14 ao correntista. "Um dos pontos mais importantes dessa decisão é o fato de que a Justiça brasileira reconhece que tem competência para analisar esse tipo de caso e que as leis do País se aplicam à questão", celebrou o advogado do cliente, Paulo José Iasz de Morais. Ele faz a ressalva de que a tese só vale para quem abriu a conta no Brasil e fez a aplicação aqui no País.

Em relação à sentença especificamente, Morais não ficou plenamente satisfeito e vai recorrer. O TJ entendeu que seu cliente, cujo nome é mantido sob sigilo, sabia dos riscos que corria. Portanto, determinou o reembolso de metade do valor aplicado - na ocasião, o equivalente a US$ 208 mil. O advogado quer o valor integral.(...)

Fonte: Estado de São Paulo.

É estranha esta decisão. Típica da justiça brasileira. Agora os investidores não terão mais riscos nas suas aplicações?