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15 maio 2011

IFRS 13

Postado por Pedro Correia



O International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiram novas orientações sobre a mensuração do valor justo e os requisitos (exigências) de divulgação para as IFRS e o GAAP americano.A orientação, está estabelecida na IFRS 13 e na atualização do Topic 820 in the FASB’s Accounting Standards Codification (anteriormente conhecido como SFAS 157) .A harmonização das exigências de mensuração e divulgação do valor justo constitui importante elemento de resposta, de ambos os órgãos, para a crise financeira.

A crise enfatizou a importância de objetivos comuns na mensuração do valor justo e requisitos de divulgação com redação idêntica em IFRS e EUA GAAP. Segundo o comunicado do IASB, a débâcle de 2008 exigiu a necessidade de: esclarecer como mensurar o valor justo quando o mercado para um ativo ou passivo se torna menos ativo e melhorar a transparência da mensuração e divulgação deste valor em cenários de incerteza. [1]

A IFRS 13 não estende o uso do valor justo, mas ajuda as empresas a decidirem como o fair value deve ser aplicado nos casos em que já é exigido ou permitido pela IFRS e padrões americanos. Esta norma não introduz novas exigências quanto à mensuração de um ativo ou passivo pelo valor justo. Em suma, a IFRS 13 fornece uma definição mais precisa do valor justo e uma única fonte de mensuração do valor justo e seus requisitos de divulgação. A norma entra em vigor em janeiro de 2013, no entanto, é permitida a adoção antecipada.

As orientações e requisitos para a mensuração do valor justo e divulgação de informações sobre estes valores estavam dispersas em muitas normas e, em muitos casos, estas não articulavam uma clara mensuração ou objetivo de divulgação. Desse modo, algumas IFRS’s continham informações limitadas sobre como mensurar o valor justo, enquanto outras continham informações extensivas, que nem sempre eram consistentes entre os padrões contábeis.

A conclusão deste trabalho dos Board’s resulta no alinhamento das normas internacionais e americanas neste importante tema da contabilidade. A presença das mesmas exigências para a mensuração e divulgação do valor justo diminuirá a diversidade das aplicações, e por consequência, provavelmente melhorará a comparabilidade das demonstrações financeiras que usam o IFRS e o US-GAAP.

O IFRS 13 ajudará a aumentar a transparência quando as entidades usam modelos para mensurar o justo valor, particularmente, quando os usuários precisam de mais informações sobre mensuração em condições de incerteza, por exemplo, quando o mercado para um ativo ou um passivo torna-se menos ativa.

Outrossim , aumenta a transparência da mensuração do fair value, exigindo informações pormenorizadas sobre os valores justos calculados com base em modelos.Isto irá proporcionar um aumento da confiança na mensuração do valor justo ,pois a IFRS 13 exige que as entidades divulguem informações sobre as técnicas de avaliação e os inputs utilizados para mensurar o valor justo no nível 3.

Os objetivos do IFRS 13 são: reduzir a complexidade e melhorar a coerência na aplicação da mensuração do valor justo, ter um único conjunto de requisitos para a mensuração de todo valor justo, clarificar a definição do justo valor, melhorar a transparência e aumentar a convergência das IFRS e os US-GAAP.


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[1]Como afirma Lustosa (2010): “...a justiça de uma medida de valor está mais na capacidade de ela expressar os conceitos corretos de mensuração do que na exatidão da medida”.

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