Nota CAPES-CNPq sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

Nota CAPES-CNPq sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício - Por Isabel Sales

Em julho de 2010 a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, publicaram a Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010 autorizando o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado com vínculo empregatício.

O Glauber Barbosa (a quem agradeço) me informou sobre uma nota, também publicada em conjunto CAPES-CNPq, publicada para esclarecer alguns pontos sobre a portaria. Destaco dois parágrafos:


A Portaria tem o propósito claro de permitir aos bolsistas da CAPES ou do CNPq a opção de acumular a bolsa de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com um vínculo empregatício remunerado, desde que venha a atuar profissionalmente na sua área de formação e cujo trabalho seja correlacionado com o tema da sua dissertação/tese e, portanto, quando tal vínculo empregatício seja resultante de sua condição de bolsista e como consequência do tipo de projeto que esteja desenvolvendo.

Para obter esse beneficio o bolsista terá que ter a anuência de seu orientador que comunicará oficialmente à coordenação do programa de pós-graduação e se responsabilizará pelo bom andamento acadêmico do aluno bolsista com vínculo empregatício, e em consequência sem causar prejuízo ao bom desempenho do curso como um todo.


Para quem é bolsista (ou orienta bolsistas), vale a pena conferir aqui.