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15 abril 2011

LDO de 2012 deve flexibilizar licitações para obras da Copa e das Olimpíadas

Por Pedro Correia


O governo deve fixar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que será enviado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional, regras mais flexíveis[1] para a realização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A intenção é dar tratamento especial a obras públicas relacionadas a eventos especiais, como aeroportos, estradas e metrôs, para que, com o controle flexibilizado[1], elas andem com mais agilidade e não sejam interrompidas a todo momento.


Para 2011, o governo já havia modificado algumas regras favorecendo esse tipo de obra, principalmente em relação à tabela de preços usada nas licitações, além de ter estabelecido um diálogo maior com o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as obras públicas.


Fonte: O Globo


[1]O país tem uma série de normas e regras, que além de serem falhas são flexibilizadas para compensar erros de planejamento.Assim, quanto mais permissivo e flexível forem estas regras maior será o sentimento de impunidade. A falta de planejamento foi atropelada juntamente com o controle da gestão das obras da copa do mundo.Nos resta aguardar qual será o resultado disto.

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