Sexo e Seguro

Sexo e Seguro - Postado por Pedro Correia

Houve gritos de protesto da indústria de seguros, quando o Tribunal de Justiça Europeu decidiu em 1º de março que o sexo de uma pessoa não deve ser usado para definir as políticas de seguro. As seguradoras afirmaram que vai sair caro para alguns : não existirá mais prêmios baratos para motoristas cuidadosas do sexo feminino, e as anualidades mais baixas para os homens de vida mais curta.

A decisão desencadeou um caloroso debate sobre se a ciência atuarial, que avalia fatores como expectativa de vida e a propensão de um indivíduo destruir carros, não poderia usar apenas outros dados além do sexo para calcular os possíveis acontecimentos . Como por exemplo usar dados sobre a alimentação e hábitos de direção ou a localização e a riqueza. Os atuários já utilizam alguns desses fatores.

A Advogada-geral do tribunal alegou que, tendo em conta as mudanças sociais, modelos de risco não podem mais ser claramente relacionadas com o sexo de uma pessoa. Isso foi uma "espécie de critério de substituição " para outras funções e era incompatível com o princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ela disse.

O caso foi apresentado por Test-Achats, um grupo de consumidores belga, argumentando que um artigo da União Europeia de 2004 sobre igualdade de tratamento de bens e serviços era falho: com uma condição muito desagradável, o artigo 5 (2), tinha dado injustificadamente aos Estados a opção de permitir que o o uso continuado dos dados aturiais baseado no sexo para definir os prêmios de risco. Os juízes concordaram com o Test-Achats e eliminaram o artigo 5 (2). A partir de 21 de dezembro de 2012 todos os novos contratos de seguros terão de cumprir com a nova regra.

Os atuários dizem que o uso de outros fatores nos seus cálculos além do sexo é perfeitamente possível. Pode haver um choque para os prêmios de motos para as mulheres jovens na Grã-Bretanha, mas muitas seguradoras já usam como base de seus prémios o carro e não o motorista. A Bélgica tem seguro de carro unissex desde 2007.

A situação da Bélgica não é suficiente para acalmar o clima na Grã-Bretanha. A grande questão é a das pensões: as anuidades são muito mais comuns na Grã-Bretanha do que no resto da Europa.

Restringir a capacidade das seguradoras de refletir os riscos no momento de fixar os prêmios pode causar problemas. As seguradoras argumentam que a remoção do sexo como fator de avaliação irá adicionar incerteza a conta de todos. Usar mais detalhes sobre as características dos indivíduos também vai aumentar os custos. Se os prêmios mais elevados irão desestimular as pessoas a pouparem para pagar a anuidade, por exemplo, o acórdão do tribunal não vai ajudar ninguém.

Fonte:Sex and insurance

Tradução livre de Pedro Correia