Patrimônio de Referência

O Patrimônio de Referência (PR) é uma informação importante para as instituições financeiras. O seu cálculo é determinado por uma metodologia do Conselho Monetário Nacional (Resolução 3444/2007). Esta resolução determina que ao valor do patrimônio líquido de cada instituição financeira sejam somados alguns itens (provisão, dívidas subordinadas, instrumentos híbridos de capital  de dívidas) e subtraídos outros (reservas, créditos tributários, ativos diferidos, entre outros), que resultarão no valor do PR.

Uma dissertação de mestrado em Regulação e Gestão de Negócios, defendida na Universidade de Brasília (Acordo de Basileia II no Brasil: Implementação, supervisão e fatores de risco dos principais bancos brasileiros, Agostinho Garrido Carvalho) mostra uma informação interessante sobre o PR dos bancos brasileiros. A tabela abaixo resume a posição de final de junho de 2010. Na primeira coluna, os valores somados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Na segunda coluna, os valores do Bradesco e Itaú. Nos bancos públicos, o patrimônio líquido representava 58% do PR, enquanto nos dois bancos particulares o percentual era de 82%. O que faz esta diferença refere-se aos instrumentos híbridos e as dívidas subordinadas. No primeiro caso, destaca-se o empréstimo que a União fez para a Caixa Econômica, que por determinação do CMN foi classificada no PR.

É interessante notar a evolução no tempo destes valores. A tabela abaixo apresenta a mesma informação para o final de 2008. Ou seja, na crise financeira. Enquanto os bancos privados melhoraram o valor do PR (de 115 bilhões para 124 bilhões) a partir do patrimônio líquido, o aumento do PR nos bancos públicos (de 65 para 91 bilhões) ocorreu nas dívidas subordinadas e nos instrumentos híbridos.

Isto mostra como o governo interferiu durante a crise, através dos bancos públicos, com “aporte de capital sobre a forma de dívida subordinada ou instrumentos híbridos de capital e dívida”, afirma Carvalho.