Até dezembro de 2011, as instituições financeiras terão uma nova definição do capital exigido para fazer frente aos riscos bancários. Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sergio Odilon, o conceito de Patrimônio de Referência (PR) será alterado para atender às exigências das regras prudenciais do acordo de Basileia III.
O capital nível 1 que compõe o PR será dividido em capital principal e capital adicional, onde entram dois tipos de “colchões”, poupanças anticrise. Para o capital principal do nível 1 serão considerados apenas ações (capital social) e lucros retidos, excluindo-se os atuais híbridos e dívidas subordinadas, que irão compor o nível 2.
Saem também do capital principal, créditos tributários, ágios, ativos permanentes, relacionados a fundos de pensão, ações em tesouraria, participações de minoritários e em seguradoras não controladas.
Os bancos vão ter que fazer dois colchões: um chamado capital de conservação e outro de capital anticíclico [1]. Ambos serão definidos pelo BC, no futuro. (...)
Hoje, o BC exige que cada banco tenha em capital próprio, um mínimo de 11% do PR. Com a mudança, poderá chegar a 13%. [2] (...) Até dezembro de 2012 será definido o capital de conservação, contracíclico e índices de alavancagem. Até dezembro de 2013 será definido o cálculo do índice de liquidez (LCR). Até dezembro de 2014 o BC divulga metodologia para outra medida de liquidez (NSFR). Até dezembro de 2016, a composição do NSFR. E até julho de 2017, a definição final da composição e do índice de alavancagem, informou o BC.
(Azelma Rodrigues | Valor Econômico - BC mudará cálculo do Patrimônio de Referência dos bancos neste ano - 17/02/2011
[1] Observe que isto está de acordo com a questão apresentada ontem no blog, sobre a provisão dinâmica
[2] Esta medida tem impacto sobre o crédito bancário. E os efeitos sobre a taxa de juros?
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