A solução do Panamericano

O empréstimo de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) garantido pelos bens do empresário Silvio Santos transformou o Banco PanAmericano numa exceção entre as instituições financeiras que tiveram problemas nos últimos anos. O caso foi resolvido depressa, os depositantes não perderam dinheiro e preservou-se o sistema financeiro.

Isso não ocorreu com os bancos estaduais e nas diversas quebras de bancos privados, como Econômico, Nacional, Bamerindus e Banco Santos (quadro abaixo). Os ativos e passivos dos bancos que sofreram a intervenção do Banco Central caíram nas costas da viúva. Não há dados consolidados, mas as barbeiragens dos banqueiros custaram R$ 130 bilhões desde 1994, algo como 2,5% do PIB.

Isso inclui programas como o Proer e o Proes, lançados logo após o Plano Real para evitar o colapso do sistema financeiro nacional. As 53 instituições em processo de liquidação tornaram-se problemas quase insolúveis. O BC tem de analisar os números e cobrar e pagar o que for possível.

O processo é caro, e tem de ser custeado pela massa falida do banco. O Proer custou R$ 44 bilhões aos cofres públicos e apenas R$ 17 bilhões foram recuperados. No Proes, dos bancos estaduais, a União colocou R$ 90 bilhões e não há ideia de quanto será recuperado. Os processos de liquidação mais antigos foram iniciados há décadas e só serão finalizados quando as infindáveis pendências judiciais forem resolvidas. Esses procedimentos são conduzidos por liquidantes designados pelo BC, em geral seus funcionários aposentados.

Hoje, só o Bamerindus quitou suas dívidas com o Proer, um passivo de R$ 2,7 bilhões assumido pelo FGC em 2009. Nesse aspecto, a solução para o PanAmericano não é apenas inovadora como também mais benéfica para os cofres públicos. Com o tempo, pode se tornar um produto de exportação brasileiro, assim como a declaração online do Imposto de Renda e as urnas eletrônicas.

Um modelo inovador - Por Rodolfo Borges e Rodrigo Queiroz - Isto é Dinheiro