A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo vão investigar os indícios de irregularidades contábeis cometidas pelo PanAmericano, que culminaram no rombo de R$2,5 bilhões no banco. A PF instaurou inquérito para apurar a eventual prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, como gestão fraudulenta, prestação de informações falsas aos órgãos competentes e inserção de elementos falsos em demonstrativos contábeis. O procedimento de investigação está a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), da Superintendência Regional de São Paulo, e foi aberto com base no fato relevante divulgado pelo PanAmericano, na terça-feira, e na nota divulgada pelo Banco Central (BC), na quarta-feira.
O Ministério Público também abriu um procedimento investigatório criminal. A condução do inquérito pelo MPF ficará a cargo dos procuradores da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo e Anamara Osório Silva. Anamara também foi autora da denúncia que levou à condenação o banqueiro Edemar Cid Ferreira e seu sobrinho, o diretor financeiro-administrativo Ricardo Ferreira de Souza e Silva, por tentativa de bular a lei em caso ligado à falência do Banco Santos.
Ao detectar que havia inconsistências financeiras nos balanços do banco PanAmericano, em agosto deste ano, o Banco Central começou uma busca por informações em outras instituições, sobretudo as que tinham comprado carteiras de crédito do banco controlado pelo Grupo Silvio Santos. A autoridade monetária fez uma espécie de varredura nesses números para dimensionar a provável fraude. Entre as instituições às quais foram solicitadas informações estão bancos no topo do ranking nacional, assim como instituições de médio porte.
O objetivo da varredura era fazer um cruzamento de dados e bater todas as informações dos dois lados: do PanAmericano e dos compradores das carteiras.
BC diz que poderá aperfeiçoar análises
A cessão de carteiras é uma operação normal de mercado. Os financiamentos concedidos são ativos dos bancos e valem dinheiro — o pagamento do crédito concedido. Ao repassar a terceiros, a instituição detentora daqueles créditos antecipa o recebimento dos recursos, que se transforma em capital novo para empréstimo.
Segundo o BC, até setembro passado, foi vendido o equivalente a R$42,9 bilhões no país em carteiras de crédito. Ao todo, foram 55 bancos que venderam suas carteiras a outras 36 instituições financeiras. O volume total negociado, ainda segundo o BC, equivale a apenas 2,6% do saldo total de crédito no mercado nacional, que, também em setembro, era de R$1,6 trilhão. Por causa do sigilo bancário, o BC não informa quais foram os bancos que negociaram essas carteiras de crédito.
O BC detectou que há indícios de fraude nessas operações feitas pelo banco do Grupo Silvio Santos e que, ao todo, somam quase R$2,1 bilhões. O rombo total chegou a R$2,5 bilhões porque envolveu problemas também com cartões de crédito, no valor de R$400 milhões.
O PanAmericano continuava contabilizando em seus ativos as carteiras de crédito que não mais lhe pertenciam, depois de vendê-las a outras instituições, inflando seus resultados. Além disso, vendeu uma mesma carteira de crédito a mais de uma instituição, igualmente gerando caixa de forma artificial. A desconfiança maior é que isso tenha sido feito para melhorar o bônus da cúpula do banco.
As análises do BC duraram cerca de um mês. A maquiagem operada no balanço pelos supostos fraudadores foi bem sofisticada, indicando que havia muito conhecimento contábil para evitar rastros. Toda a cúpula do PanAmericano, como seus ex-diretores, alguns conselheiros e administradores, está sendo investigada pelo BC. O material coletado já seguiu para o Ministério Público Federal.
Com o problema detectado, e solucionado com o empréstimo de R$2,5 bilhões feito pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao Grupo SS — todas as empresas do apresentador de TV e empresário Silvio Santos, incluindo o canal de televisão SBT, foram dadas como garantia —, o BC passou a fiscalizar normalmente o sistema financeiro. A autoridade monetária admite que, com esse episódio, poderá aperfeiçoar as regras e metodologia de análises.
O BC considera a solução dada para evitar a quebra do PanAmericano perfeita, porque não causou prejuízos ao FGC nem aos acionistas do banco, como a Caixa Econômica Federal, dona de 49% do capital social do PanAmericano.
A avaliação do BC também é que, apesar do que ocorreu com o PanAmericano, não existe nenhum indício de que outros bancos — inclusive de pequeno e médio portes — estejam com problemas de solvência. Ou seja, a solidez do sistema financeiro nacional continua intacta.
BALANÇO FURADO - 13 Nov 2010 - O Globo - Karina Lignelli e Patrícia Duarte
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