Caixa dois

A Justiça Federal vai investigar a acusação de que uma associação que reúne juízes de 13 Estados e do Distrito Federal desviou recursos por meio de um caixa dois.

A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) movimentou em contas bancárias não contabilizadas dinheiro oriundo de patrocínio de empresas públicas e privadas para eventos de magistrados e de contratos com a Fundação Habitacional do Exército (FHE).

O caso será investigado em inquérito aberto a pedido da corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e da própria diretoria da associação, que afirma desconhecer a contabilidade paralela.

Segunda maior associação de juízes federais do país, a Ajufer mantém duas contas na Caixa: a "Conta Operacional", regular, e a "Conta Eventos", cujos valores não constavam da contabilidade oficial da entidade.

Em uma reunião oficial da associação, o contador Rogério Duarte afirmou à diretoria da Ajufer que os extratos e documentos referentes a eventos ficavam com o ex-presidente, juiz federal Moacir Ferreira Ramos.

As declarações foram registradas em ata.

No inquérito, serão investigados todos os contratos da entidade com a FHE, responsável por gerir a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), que faz empréstimos não só para funcionários do Judiciário.

Os valores dos contratos com a Poupex eram depositados numa terceira conta, no Banco do Brasil. O contador disse que desconhecia a existência dessa conta.

Como a Folha revelou, a Ajufer acumula uma dívida de R$ 23 milhões com a FHE, que move ação de cobrança.

Suspeita-se que ao menos 235 juízes tiveram seus nomes usados indevidamente em empréstimos simulados da Poupex.

O contador disse à diretoria que cumpria ordens de Moacir Ferreira Ramos.

RENÚNCIA

Ramos renunciou à presidência da entidade e à candidatura à reeleição no início de novembro, quando surgiram as primeiras acusações na rede internas dos juízes. Mas à Folha negou as irregularidades apontadas pelo contador.

"Não é verdade. Ele fazia a contabilidade de todas as contas. Isso é invenção", afirmou o ex-presidente.

O contador disse ainda que a não contabilização era adotada desde a gestão anterior, a cargo da juíza federal Solange Salgado.

Em mensagem na internet, Solange (atual diretora financeira) disse que desconhecia as irregularidades.

O Conselho Nacional de Justiça abriu processo contra Ramos nesta terça-feira e apoiou, por maioria, a decisão da corregedora Eliana Calmon, que afastara o juiz no último dia 11.

O presidente do CNJ, Cezar Peluso, considerou o caso grave, mas criticou a corregedora Eliana Calmon por se antecipar ao colegiado.

"A magistratura estava em pé de guerra, havia vários pedidos de providência", explicou Eliana.

A Ajufer realizou, entre 3 e 7 de setembro, seu encontro anual em um resort em Porto de Galinhas (PE). Cada magistrado pagou R$ 650.

O evento teve patrocínio de Caixa, Banco do Brasil, Petrobras, Chesf e de diversas empresas privadas.

Eliana Calmon, que é ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), proferiu a conferência de abertura.

Na ocasião, ela afirmou: "Em matéria de corrupção, minha tolerância é zero".
Dois meses depois, ela afastaria o principal anfitrião daquele evento, Moacir Ferreira Ramos.

Entidade de juízes é acusada de caixa 2 com verba de patrocínio - FREDERICO VASCONCELOS - Folha de S Paulo (via aqui)