O principal objetivo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é uniformizar as práticas contábeis públicas. Consolidado em 2010 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é considerado um avanço da contabilidade pública e promete benefícios para toda a classe contábil e para a sociedade.
A padronização de um plano de contas tem sido considerado o principal benefício do PCASP. Segundo o coordenador geral de normas de contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Henrique Feijó: “Com um plano de contas padronizado, o trabalho dos contadores será facilitado, pois o nível de disseminação da informação e assimilação das mudanças será maior e os contadores poderão falar a mesma linguagem”.
O processo de padronização auxila na comparabilidade. Se todos os estados fizerem contabilidade do mesmo jeito, será possível comparar a situação entre eles. Por outro lado, a padronização da contabilidade é uma Tendência mundial. Assim, uma empresa multinacional não precisará adaptar seus balanços, deixando o processo contábil mais simplificado.
O contador e administrador Wellington Silva, trabalha há mais de 10 anos com contabilidade pública. Para ele, o principal benefício e também um grande desafio do PCASP é a atualização dos profissionais: “É preciso estudar. Muitos contadores precisarão abrir os livros, fazer pesquisa e até mesmo voltar as faculdades para tentar absorver e se atualizar dos novos conceitos que serão aplicados a contabilidade pública”.
Esses novos conceitos precisam ser interpretados pelo contador e refletidos no lançamento contábil. O plano de contas vai auxiliar o profissional a assimilar esses conceitos e colocá-los em prática. Para Paulo Henrique Feijó, “o grande diferencial do plano de contas é ser um instrumento que vai transformar em prática a teoria que vem sendo discutida”, afirma o contador.
A Sociedade será de fato a maior beneficiada com o processo de padronização das contas públicas. A transparência contábil promovida pela padronização será um instrumento contra a corrupção. O sócio-diretor da ASPEC, empresa desenvolvedora de softwares na área de gestão pública, Luciano Peixoto, acredita nisso. “Quando a União, os estados e municípios fizerem contabilidade do mesmo jeito, será possível comparação desses lançamentos contábeis. Consequentemente, haverá mais transparência no uso do dinheiro público”, diz Luciano.
O PCASP é um dos principais marcos da contabilidade pública, pois muda a organização das informações contábeis. É uma mudança que aproxima a contabilidade pública da contabilidade comercial trazendo um novo modo de fazer contabilidade.
Mais sobre o PCASP:
O Tesouro Nacional promoveu mais uma Ação do seu Planejamento Estratégico no sentido de padronizar os procedimentos contábeis entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios), visando a consolidação das contas públicas e a sua convergência metodológica e conceitual às Normas Internacionais e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, conforme estabelecem a Portaria MF 184/2008 e o Decreto 6.976/2009. Esta iniciativa apoiará o processo de construção dos Planos de Contas por parte dos Estados, Distrito Federal e Municípios.”
O PCASP será obrigatório em 2012 para a União, Estados e Distrito Federal e 2013 para os municípios.
PCASP representa modernização para a contabilidade pública
Por Tiago Vieira - Portal da Classe Contábil
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