Olimpíadas e o controle do TCU

Depois da festa, a cobrança. Um ano após a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Ministério do Esporte estão atrasados na prestação de contas da candidatura. Foi o que apontou o Tribunal de Contas da União, no relatório de sua sessão ordinária publicado no dia 22 de setembro. O TCU deu prazo de 15 dias – que vence no fim da próxima semana – para que as instituições se manifestem, sob ameaça de reter a verba pública destinada ao desenvolvimento do projeto olímpico.

Procurado pelo GLOBOESPORTE.COM, o COB alegou que todas as prestações já foram encaminhadas para o Ministério do Esporte. A análise em Brasília seria obrigatória, já que todos os contratos foram firmados entre as duas entidades. Em nota, o Ministério garante que o processo está correndo como o esperado.

- O COB já enviou ao Ministério do Esporte as prestações de contas dos convênios da candidatura Rio-2016. O Ministério está cumprindo todas as formalidades nesta análise – diz o comunicado.

De acordo com o COB, não há risco de que as verbas sejam retidas. A ata do TCU, no entanto, deixa claro que, caso as contas não sejam apresentadas, os convênios do Ministério seriam considerados inadimplentes, o que impossibilitaria o repasse de dinheiro público:

“Determinar à Secretaria Executiva do Ministério do Esporte que no prazo de 15 dias (...) proceda ao registro da inadimplência (...) dos convênios a seguir relacionados e adote as providências para instauração de tomada de contas especial, caso persista (...) a omissão da prestação de contas ou a ausência de manifestação relativa a diligências realizadas junto ao Comitê Olímpico Brasileiro”, pede o texto.

O TCU questiona o pagamento não-autorizado de prestadores de serviços em setores como administração, publicidade e contabilidade do projeto para 2016. Além disso, são cinco convênios firmados com possíveis irregularidades, somando pouco mais de R$ 12,6 milhões. Há ainda 11 outros contratos, de até três anos atrás, que, apesar de estarem em dia, são questionados nos aspectos técnico e financeiro – eles somam mais de R$ 44 milhões. Nestes casos, contudo, Ministério e COB têm 60 dias para se manifestarem.

O Tribunal procura saber se os prestadores de serviço que atuaram na candidatura também não foram utilizados em outros setores.

“Avaliar, nas prestações de contas dos convênios celebrados com o Comitê Olímpico Brasileiro, relativos à candidatura olímpica do Rio de Janeiro, se os trabalhadores designados pelo COB trabalharam integralmente nas atividades desses convênios, de forma a justificar a indicação dessa força de trabalho como contrapartida dos referidos convênios, explicando o que não estiver comprovado”, sugere o documento.

Um ano após anúncio de 2016, TCU coloca em dúvida contratos do COB - João Gabriel Rodrigues São Paulo