Derivativos

BRASÍLIA e RIO. O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fecharam parceria de cooperação operacional e de troca de informações para melhorar a regulamentação e a supervisão dos mercados financeiros e de valores mobiliários. Em comunicado divulgado ontem, as autarquias informaram que tanto BC quanto CVM avaliarão modelos de contratos de derivativos usados nas negociações na BM&F Bovespa, com referência em ouro, moedas, juros, entre outros. Além disso, o BC passará a ter acesso a dados sobre as carteiras de fundos, operações com derivativos e outras exposições relevantes.

O governo vem fechando o cerco a operações com derivativos. Neste mercado, os investidores fecham contratos apostando numa determinada cotação do dólar ou taxa de juros, por exemplo, uma data futura, quando o contrato vencerá. Os negócios com câmbio vêm sendo apontados como um fator de pressão para a queda do dólar. Este mês, foi elevado de 0,38% para 6% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a margem de segurança — recursos que os estrangeiros são obrigados a depositar quando fecham contratos de dólar no mercado futuro. O objetivo é reduzir a entrada de moeda para investimentos especulativos.

Ex-presidente da Light paga R$150 mil para encerrar processo

O acordo prevê ainda a manifestação recíproca e prévia sobre projetos de normas que possam ter impacto na condução das políticas monetária, cambial e de crédito. Para o presidente do BC, Henrique Meirelles, o convênio permitirá um melhor monitoramento da estabilidade e dos riscos do sistema.

A CVM também divulgou ontem que aceitou proposta do ex-presidente da Light José Luiz Alquéres e do ex-vice-presidente Ronnie Vaz Moreira de pagar R$150 mil, cada um. A autarquia vai suspender um processo a que os dois respondiam por terem vendido ações da companhia enquanto a Light comprava seus papéis no mercado.

A CVM informou que nos pregões de 30 de novembro a 30 de dezembro de 2009 foram feitas operações simultâneas de recompra de ações, pela companhia, e de venda, por Alquéres e Moreira. Alquéres vendeu R$63,84 milhões, e Vaz Moreira, R$42,56 milhões, sendo que a Light adquiriu 21% do total.

A atuação sugeria infração à instrução que fixa que “antes da divulgação ao mercado de ato ou fato relevante ocorrido nos negócios da companhia, é vedada a negociação com valores mobiliários de sua emissão, ou a eles referenciados, pela própria companhia aberta, pelos acionistas controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração (...)”.

A CVM concluiu que não houve prejuízos à Light e irregularidade nos ganhos por eles obtidos. Procurados, Alquéres e Moreira não foram encontrados para comentar o assunto.

BC terá acesso a dados de operações com derivativos - 30 Out 2010 - O Globo
Patrícia Duarte e Emanuel Alencar