CVM quer punir executivos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu levar a julgamento as 24 pessoas envolvidas nas investigações por irregularidades nas operações com derivativos cambiais (instrumentos financeiros usados para negociar apostas na oscilação de preços no mercado futuro) da Aracruz e da Sadia, em 2008. O prejuízo para as companhias na época chegou a R$4,6 bilhões e R$2,6 bilhões, respectivamente.

O colegiado — instância máxima da autarquia — negou a proposta dos investigados para um acordo, que sugeria o pagamento de indenizações no valor total de R$5,2 milhões. Cada um pagaria o equivalente a R$200 mil, com exceção do ex-presidente Carlos Aguiar e do ex-diretor financeiro Isac Zagury, ambos da Aracruz, que pagariam, cada um, R$400 mil.

Caso sejam condenados, os acusados estão sujeitos ao pagamento de uma multa de até R$500 mil e à suspensão, pelo período de 20 anos, do direito de exercer cargos de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta.

O julgamento dos dez envolvidos no caso Aracruz já foi marcado para o dia 7 de dezembro. Ainda não foi divulgada a data para o julgamento dos outros 14 acusados, no episódio da Sadia.

Até o julgamento, os envolvidos podem fazer uma nova proposta de Termo de Compromisso. Mas, diante das razões apresentadas para a rejeição do acordo, é pouco provável que isso ocorra.

Em documento sobre as decisões, a CVM destacou que um acordo seria “inconveniente”, diante do “volume financeiro envolvido, o contexto em que se verificaram as infrações imputadas aos proponentes e a especial gravidade das condutas consideradas ilícitas”.

Casos podem ser usados como exemplo, diz CVM

Além disso, apontou que os casos demandam um pronunciamento norteador por parte do colegiado, “visando a bem orientar as práticas do mercado em operações dessa natureza, especialmente a atuação dos administradores de companhia aberta no exercício de suas atribuições”.

— Foram duas operações emblemáticas, casos inéditos e com perdas significativas. A CVM fecha acordos com frequência, mas nesses casos o julgamento pode ser um divisor de águas — aponta o advogado Marcelo Freitas Pereira, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.

Para o professor do Ibmec Rio Luiz Ozório, mesmo as penalidades máximas previstas para esses casos são brandas diante dos prejuízos causados.

— Nos Estados Unidos, casos como esses seriam encarados como crimes de maior relevância, sujeitos até a restrição de liberdade — disse Ozório.

CVM julgará executivos de Sadia e Aracruz - 12 Out 2010 - O Globo - Lucianne Carneiro