A dívida da Câmara de Espinho, em 31 de Outubro do ano passado, ascendia a quase 50 milhões de euros, cerca de mais 7,5 milhões do que o actual Executivo liderado pelo social-democrata Pinto Moreira estava a contar.
O valor foi detectado numa auditoria encomendada pela Câmara à empresa Deloitte [1], depois do vice-presidente Vicente Pinto, em Dezembro do ano passado, ter detectado a existência de despesas facturadas à Câmara no valor de cerca de 600 mil euros, sem que existissem para o efeito os processos administrativos de aquisição.
Através da auditoria, detectou-se que existem 7,5 milhões de euros que não foram, pura e simplesmente, reconhecidos na contabilidade da Câmara de Espinho [2].
O resultado do trabalho da Deloitte foi dado a conhecer exactamente na mesma altura em que vieram a lume os resultados de mais duas auditorias, desta feita, levadas a cabo pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF(. Ambas com incidência ainda sobre a gestão encabeçada pelo actual governador Civil de Aveiro, o socialista José Mota.
Duas auditorias das Finanças
Na auditoria, de carácter financeiro e referente ao triénio 2006/2008, a IGF apurou "um sistemático empolamento das receitas orçamentais, em particular as de capital, permitindo a realização de despesas em 2008 no valor de 11 milhões de euros para cujo pagamento não existiam meios monetários disponíveis".
Na segunda auditoria feita pela IGF, em 2009, mas referente a 2008, nesse caso sobre o controlo das políticas tributárias, concluiu-se que os serviços municipais desconheciam o paradeiro de 858 processos de contra-ordenação pendentes e que mesmo depois de concluídas as verificações continuaram desaparecidos 317.
Tal falta de controlo levou a que os cofres da Câmara Municipal de Espinho perdessem uma soma de 84,4 mil euros respeitantes a tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos, cujos processos prescreveram.
NATACHA PALMA - Auditoria eleva dívida da Câmara para 50 milhões - 14 Out 2010 - Jornal de Notícias [3]
[1] Empresa privada de auditoria
[2] Ou seja, não foram lançadas contabilmente
[3] Achei interessante o título da reportagem. Parece que a auditoria foi responsável pela dívida, quando na verdade somente revelou o valor real.
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