Provisão

A TAM vai reverter no resultado do terceiro trimestre R$ 585,9 milhões referentes a provisões constituídas para o pagamento de um adicional tarifário equivalente a 1% das tarifas aéreas.

Em valores líquidos de impostos e contribuição social, a reversão será de R$ 386,7 milhões, montante que terá impacto positivo no resultado líquido das demonstrações financeiras de julho a setembro.

As provisões foram constituídas no período de junho de 2001 a agosto deste ano com a finalidade de bancar o subsidio à aviação regional previsto em uma portaria editada pelo Comando da Aeronáutica em fevereiro de 2000.

A companhia, no entanto, conseguiu suspender esses pagamentos por meio de liminar obtida em 2001. Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou o pagamento do adicional em caráter definitivo, permitindo, inclusive, o não desembolso dos valores relativos ao período da liminar - o que explica a reversão das provisões.

TAM reverte provisão de R$ 585,9 milhões após decisão judicial - 16 Set 2010(Eduardo Laguna | Valor Econômico)