Armínio Fraga, presidente do conselho de administração da BM&FBovespa, definiu bem o resultado da proposta de alteração das regras do Novo Mercado, divulgado na quinta-feira 9. “Senti no ar um pouco do Brasil velho”, disse ele. Após 18 meses de tramitação, alguns itens mais importantes em defesa dos minoritários acabaram sendo reprovados de maneira avassaladora.
As empresas rejeitaram a obrigatoriedade de os investidores que adquirirem mais de 30% das ações de uma empresa fazerem uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) pelos demais papéis em circulação no mercado. E a obrigatoriedade de todas as empresas com governança diferenciada estabelecerem um Comitê de Auditoria.
“Esse Comitê trataria de questões sistêmicas e operacionais, que é onde estão os problemas das empresas hoje”, diz Fraga. Ele cita como exemplo os acontecimentos de 2008, quando quem apostou contra o dólar perdeu fortunas.
“Estratégias como essas têm de ser discutidas nos Comitês”, diz Fraga. Surpreendentemente, diversas empresas que votaram contra a medida já dispõem de comitês de auditoria.
Houve avanços, claro. Entre eles, a proibição que o principal executivo seja também o presidente do conselho de administração, e a necessidade de as empresas divulgarem suas políticas de negociação de ações.
O resultado da votação mostrou que muitas empresas ainda resistem a avanços na transparência. Segundo Fraga, um grupo de 20 companhias que fazem parte do Novo Mercado procurou a Bolsa para informar que, mesmo apoiando a transparência, iriam votar contra alguns pontos da reforma. “Elas disseram que ainda não estavam maduras para as mudanças”, diz ele.
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