Novo mercado e CPC

A rejeição aos três pontos mais relevantes da reforma do Novo Mercado - realização de uma oferta pública a partir da aquisição de 30% do capital social de uma companhia, criação obrigatória do comitê de auditoria e aumento do percentual de membros independentes do conselho de administração de 20% para 30% -, já era esperada pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

"O excesso de detalhes acabou prejudicando a aprovação de alguns pontos", critica Antonio Castro, presidente da entidade.

Mesmo sem os três itens, o progresso foi positivo para Castro. "Há três anos, a Abrasca tentou publicar um manual orientando as companhias a divulgarem sua política de negociação e não tivemos 30% de aprovação. Esse item passou com folga na reforma (apenas uma companhia de cada segmento rejeitou a proposta)."

O único ponto incontestável de todo o processo de revisão do nível máximo de governança é a atuação da BM&F Bovespa. "A Bolsa conduziu muito bem o processo, sendo imparcial e serena", pondera Gyedre Palma Carneiro de Oliveira, sócia do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch.

A revisão dos regulamentos de listagem dos níveis diferenciados de governança teve início em 2008. Em julho deste ano, o conselho de administração da BM&F Bovespa iniciou o processo de audiência restrita, no qual as companhias listadas no Novo Mercado, Nível 1 e 2 puderam manifestar-se contra ou a favor às alterações propostas.

Das 105 empresas listadas no Novo Mercado (sem incluir a BM&F Bovespa, que se absteve), apenas 12 não se manifestaram; das 28 empresas no Nível 1, sete preferiram não votar; e das 13 companhias que fazem parte no Nível 2, seis não se manifestaram sobre os temas propostos.

Contribuição

Além de discutirem os impactos da reforma, os membros do conselho diretor da Abrasca aprovaram ontem, durante assembleia, o ingresso da associação na Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

"A fundação visa organizar os processos de custeio para treinamento de profissionais envolvidos com a convergência contábil. Precisamos lembrar que, até hoje, todos os membros do CPC trabalharam de forma voluntária", explica Castro.

As entidades que compõem o CPC precisarão aprovar o ingresso na fundação de forma individualizada. O presidente da Abrasca acredita que a entidade estará completamente implementada até o final do ano.

Rejeição às normas do Novo Mercado era esperada, diz Abrasca
Vanessa Correia - Brasil Econômico - 17/09/10 20:01