Muda-se a contabilidade

Incomodado com o destaque dado pela imprensa aos resultados negativos das contas da Previdência Social, o ministro Carlos Eduardo Gabas tem pressionado o governo - mais especificamente o Ministério da Fazenda - a alterar a contabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Por mim, mudaria isso este ano, já", comentou. A ideia é tratar, em separado, dos resultados da previdência urbana - que já está superavitária - e da previdência rural - que tem déficits.

Com os dados divulgados hoje, o saldo negativo de todo o sistema previdenciário entre janeiro e agosto deste ano já soma R$ 30,779 bilhões, pressionado pelo déficit do setor rural. Levando-se em conta apenas o setor urbano, a Previdência acumula, no mesmo período, um superávit de R$ 5,901 bilhões. Este valor não inclui a antecipação do pagamento da primeira metade do 13º salário aos beneficiários que recebem até um salário mínimo nem os passivos judiciais da Previdência.

Caso ocorra, a mudança no sistema de divulgação dos resultados previdenciários deverá ser posta em prática somente no próximo governo. Essa alteração deverá constar do "livro branco", um apelido que o ministro deu ao diagnóstico da Previdência que deverá apontar os problemas do setor para o próximo presidente da República. Entre outros pontos, o ministro já disse anteriormente que também devem constar propostas como a ampliação da idade mínima para aposentadoria e maior rigidez para pagamento de pensão a viúvas.

"A aposentadoria rural está na Constituição, não é feita para ser superavitária", argumentou o ministro. Por isso, toda vez que o campo apresenta resultados negativos, a cobertura dos pagamentos é feita pelo Tesouro Nacional. Em todo o ano, até o mês passado, também sem considerar o adiantamento do 13º salário e as ações judiciais, o setor rural apresentou um déficit de R$ 27,340 bilhões. Com esses itens, o rombo sobe para R$ 29,387 bilhões. Nos cálculos feitos pelo próprio governo, no entanto, a rubrica usada para a Previdência considera o resultado das áreas urbana e rural.

Governo quer separar resultados da previdência urbana e rural - Célia Froufe - 20 Set 2010 - AE Agronegócios (Imagem: Ffffound)